Projeto de Lei nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
05/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/01/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 9.449.324,11 (nove milhões quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e onze centavos), no orçamento do Município, para o exercício 2024
Indexação
Observação
Justificativa: Inclusão de Reprogramação de Saldo de Convênios em execução, abertura do saldo recalculado do superávit financeiro de exercícios anteriores, excesso de arrecadação de determinadas fontes e anulaçaõ total ou parcial de dotações orçamentárias, conforme Ofício 001/2024 - GAB e Mensagem 001/2024