Projeto de Lei nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências
Indexação
Observação
Justificativa: Obs.
REVISANDO O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 046/2025 - LOA 2026, CONSTATAMOS UM ERRO DE DIGITAÇÃO NO ITEM 1.1- RECEITAS CORRENTES, QUE TOTALIZAM 56.300.000,00, QUANDO NA VERDADE É APENAS 56.000.000,00 CUJO O TEXTO SERÁ REVISADO QUANDO DO ENVIO DO AUTÓGRAFO, NOS TERMOS DO ART. 120, PARAGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO.
REVISANDO O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 046/2025 - LOA 2026, CONSTATAMOS UM ERRO DE DIGITAÇÃO NO ITEM 1.1- RECEITAS CORRENTES, QUE TOTALIZAM 56.300.000,00, QUANDO NA VERDADE É APENAS 56.000.000,00 CUJO O TEXTO SERÁ REVISADO QUANDO DO ENVIO DO AUTÓGRAFO, NOS TERMOS DO ART. 120, PARAGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO.