{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "382", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/382/382_texto_original.pdf", "ementa": "Institui a Feira Livre Municipal de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras providencias. \r\nNa oportunidade da an\u00e1lise da Proposi\u00e7\u00e3o, verificou-se ser oportuno, do ponto de vista da t\u00e9cnica legislativa, a apresenta\u00e7\u00e3o da seguinte EMENDA ADITIVA, nos termos do art. 118, III do Regimento Interno, passando a integrar a proposi\u00e7\u00e3o com o seguinte texto:\r\n\r\nArt. 13 Ficam revogadas a disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, em especial a Lei n\u00ba 195, de 27 de julho de 1.997, que \"Regulamenta a Feira Livre no Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste\".\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/385_texto_original.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029\", "}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/386_texto_original.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029\", "}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "1001", "tipo__sigla": "", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/383_texto_original.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029\", "}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "1002", "tipo__sigla": "", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/384/384_texto_original.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, AL\u00c9M DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\"."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/387_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1005, de 21 de dezembro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/1001_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a implementa\u00e7\u00e3o de ferramenta de consulta e/ou lista dos medicamentos dispon\u00edveis na farm\u00e1cia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) atrav\u00e9s de aplicativo, site ou portal da transpar\u00eancia.\r\n\r\n"}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/1002_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja feito a demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na Avenida Belo Horizonte para que tenha um  melhor aproveitamento de forma organizado os espa\u00e7os existentes."}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/1003_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA: provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o, com a  Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas estradas rurais que liga Ouro Verde do Oeste a S\u00e3o Sebasti\u00e3o e tamb\u00e9m, na Linha Alves."}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/1004_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a revitaliza\u00e7\u00e3o do Conjunto Habitacional Frei Angelo Car\u00fa, com constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas padronizadas e realiza\u00e7\u00e3o de podas de \u00e1rvores."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/1005_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Cuiab\u00e1, nas proximidades do numeral 56."}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/1006_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de outro ponto de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos e de reciclados na Linha S\u00e3o Francisco, em ponto distinto do j\u00e1 existente."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/1007_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CORREDORES DE OURO VERDE DO OESTE - ACORREOURO na realiza\u00e7\u00e3o do Primeiro Evento de Corrida de Rua, a ser realizado neste ano de 2025, que est\u00e1 em fase de planejamento."}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/1008_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA:  provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na parte interna do Cemit\u00e9rio Municipal mais aintigo.  "}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/1009_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA: provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja feito a sinaliza\u00e7\u00e3o na estrada rural da Linha S\u00e3o Francisco, que foi recentemente Pavimentada."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADENILSON SOARES DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/1010_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA: provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de seja feito um estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma Fossa S\u00e9ptica Coletiva para resolver definitivamente um problema de transbordo de Fossas que causa um grande constrangimento a popula\u00e7\u00e3o prejudicada deste local"}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB, JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/1011_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja instalado, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o do Rodeio (ACEER), um sistema de Irriga\u00e7\u00e3o Permanente, na Pista de La\u00e7o, do Parque de Rodeio, do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste, para ser utilizado nas ocasi\u00f5es de realiza\u00e7\u00f5es de atividades, no referido Parque de Rodeio."}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/1012_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o nas laterais e cobertura da Quadra de Areia do Conjunto Habitacional Frei \u00c2ngelo Car\u00fa."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/1013_texto_original.pdf", "ementa": "\r\nINDICA a realiza\u00e7\u00e3o de parceria com ACIOV - Associa\u00e7\u00e3o e Industrial de Ouro Verde do Oeste, para implanta\u00e7\u00e3o de PLACAS DE ORIENTA\u00c7\u00c2O para os vendedores ambulantes que circulam no Munic\u00edpio comercializando mercadorias, inclusive perec\u00edveis, bem como ampliar a estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o.\r\n"}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADENILSON SOARES DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/1014_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA: Indica provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja instalado um Parquinho Infantil e Academia ao Ar Livre nas proximidade do antigo Lactic\u00ednio. "}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1015/1015_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de sejam constru\u00eddos Redutores de Velocidade nas Ruas abaixo mencionadas.\r\nRua Para\u00edba Esquina com Rua Esquina Rua Assun\u00e7\u00e3o\r\nRua Rio Branco Esquina com Rua com a Rua Belo Horizonte\r\nRua Paraguai Esquina com a Rua com a Rua Sergipe\r\nRua  M\u00e9xico Esquina com a Rua Presidente Costa e Silva \r\n"}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DE SOUSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/1016_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias Cab\u00edveis no sentido de que seja constru\u00eddo um abrigo na frente do Posto de Sa\u00fade do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/1017_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja feito feita a reforma da pintura da Biblioteca P\u00fablica Municipal Os\u00e9bio Sallet e disponibilizar Mural para os an\u00fancio e publica\u00e7\u00f5es em geral."}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/1018_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Goi\u00e2nia, na regi\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes e Parque de Rodeios, atrav\u00e9s da restaura\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da via urbana."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/1019_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do AR Condicionado do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, que seja verificado tamb\u00e9m a capacidade de Climatiza\u00e7\u00e3o, a fia\u00e7\u00e3o do sistema de condutores que alimenta de Energia El\u00e9trica do local.\r\n\r\n"}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1020/1020_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um sistema Liga/Desliga da ilumina\u00e7\u00e3o da Pista de Caminhada paralela \u00e0 PR-317 (Ouro Verde do Oeste sentido Toledo).\r\n\r\n"}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB, JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/1021_texto_original.pdf", "ementa": "\r\nINDICA a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de moderniza\u00e7\u00e3o e melhoria na REDE EL\u00c9TRICA existente na ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, nas imedia\u00e7\u00f5es da COOPERATIVA LAR. Ou encaminhar \u00e0 COPEL solicitando as melhorias necess\u00e1rias.\r\n"}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/1022_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA implementa\u00e7\u00e3o de monitores nos \u00f4nibus escolares, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a e bem-estar das crian\u00e7as durante o transporte.\r\n\r\nJustifica-se a presente Indica\u00e7\u00e3o com o intuito de garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as que fazem uso de \u00f4nibus do transporte escolar, em especial os mais novos e as crian\u00e7as que possuem laudos\r\n"}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/1023_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o URGENTE de rede de galerias de \u00e1guas pluviais na Av. Estados Unidos, na intersec\u00e7\u00e3o com as Ruas Alaska e Presidente Castelo Branco.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/1024_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a imediata melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria (vertical e horizontal) na Av. Belo Horizonte, no entorno da Pra\u00e7a Presidente M\u00e9dice, no entroncamento com a Rua Peru; Rua Col\u00f4mbia; Rua Uruguai; Rua Venezuela; e Av. Brasil. O local em quest\u00e3o possui grande fluxo de ve\u00edculos, inclusive caminh\u00f5es, por se tratar da liga\u00e7\u00e3o com a Rodovia PR-317, sa\u00edda para S\u00e3o Jos\u00e9 das Palmeiras."}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DE SOUSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/1025_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis para que seja Instalado AR Condicionado na Unidade de atendimento \u00e0 Sa\u00fade do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO DE SOUSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/1026_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis dos setores competentes para a Instala\u00e7\u00e3o de Redutores de Velocidade na Estrada Rural em frente \u00e0 Vila Rural Ouroeste,  pois os Ve\u00edculos Trafegam em Alta Velocidade nesta via."}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/1027_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a Central da sede de nosso Munic\u00edpio, no trecho compreendido na Rua Cuiab\u00e1, entre a Av. Belo Horizonte e Rua Amazonas."}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1028/1028_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a mudan\u00e7a de sentido na Rua Goi\u00e2nia, no trecho da quadra da Sede da Associa\u00e7\u00e3o da Melhor Idade - AMAIS, de Ouro Verde do Oeste."}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/1029_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de VISTORIA IN LOCO DE TODAS AS PONTES QUE SERVEM AS ESTRADAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, com a constata\u00e7\u00e3o de sua conserva\u00e7\u00e3o e eventual necessidade de ALARGAMENTO. "}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/1030_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja Instalado AR Condicionado, ou Ventiladores na Sala de Dire\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste, Onde hoje \u00e9 utilizado para ministrar aulas de Artes Marciais e outros."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/1031_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis para que seja Implantada a Gin\u00e1stica Laboral para Servidores do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste."}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/1032_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas com identifica\u00e7\u00e3o das Ruas do Loteamento Rodrigues, na sede de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/1033_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de Instalar um Redutor de Velocidade na Rua Curitiba, Esquina com a Rua Para\u00edba, nas proximidade da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/1034_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de mobilizar as equipes competente, para promover a limpeza de Bueiros das Galerias Pluviais em toda extens\u00e3o Urbana.\r\n\r\n"}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/1035_texto_original.pdf", "ementa": "\r\nINDICA provid\u00eancia cab\u00edveis no sentido de Instalar Biciclet\u00e1rios nas Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablica do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste.\r\n"}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/1036_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido reconstruir Abrigo na Estrada Rural da Linha Bregolato"}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/1037_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos em 45\u00ba em frente ao CMEI - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"Dedinho Verde\", localizado na Rua Whasington Luis, entre as Ruas Rio de Janeiro e Rua Acre."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/1038_texto_original.pdf", "ementa": "\r\nINDICA a implanta\u00e7\u00e3o de abrigo de \u00f4nibus na Rua Whasington Luis, esquina com a Rua Acre. E tamb\u00e9m na Rua Alasca, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com Av. Estados Unidos.\r\n"}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/1039_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o do Programa Atleta do Futuro, objeto da Lei n\u00ba 1.001, de 21 de dezembro de 2023."}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA, JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/1040_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a aquisi\u00e7\u00e3o de ESPALHADOR DE CALC\u00c1RIO E ESTERCO S\u00d3LIDO, para disponibilizar para os produtores rurais de nosso Munic\u00edpio. "}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/1041_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a aquisi\u00e7\u00e3o de ENCANTEIRADOR, para disponibilizar para os pequenos produtores rurais de nosso Munic\u00edpio. "}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/1042_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido que seja Adquirido um Escarificador de Solo do tipo Fox, que auxiliaria os Agricultores na prepara\u00e7\u00e3o de Solo para efetuar o Plantio das Lavouras dos pequenos e m\u00e9dio Produtores."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/1043_texto_original.pdf", "ementa": "INDICAM a manuten\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Dedinho Verde no que diz respeito \u00e0s infiltra\u00e7\u00f5es da Unidade."}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/1044_texto_original.pdf", "ementa": "INDICAM a aquisi\u00e7\u00e3o de ber\u00e7os com rodinhas para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Dedinho Verde.\r\n\r\n"}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/1045_texto_original.pdf", "ementa": "INDICAM a manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da cozinha e lavanderia, atrav\u00e9s de adequa\u00e7\u00f5es e/ou reformas, no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Dedinho Verde."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/1046_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal incentivar a pr\u00e1tica do Voleibol como parte de implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica P\u00fablica voltada ao esporte."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADENILSON SOARES DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/1047_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a implanta\u00e7\u00e3o de ESCOLA DE INFORM\u00c1TICA em nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\n"}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/1048_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a imediata reforma nas cal\u00e7adas de paver em frente ao Centro Cultural, que apresenta in\u00fameros problemas com buracos e desn\u00edveis, pe\u00e7as soltas e quebradas, causando diversos incidentes aos pedestres."}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/1049_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou rotat\u00f3ria no entroncamento com a Rua Filad\u00e9lfia e Av. Estados Unidos."}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/1050_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal incentivar a pr\u00e1tica do Handebol como parte de implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica P\u00fablica voltada ao esporte"}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/1051_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA o alargamento de ponte sobre o Rio do Ouro, na estrada entre as Linhas Alves e Gozzi."}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/1052_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA seja encaminhado a este Legislativo, informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 fila de espera de Consultas M\u00e9dicas de Especialidades, informando a quantidade de pacientes, respectiva \u00e1rea da medicina e o prazo de espera de cada paciente, sejam elas, atrav\u00e9s de Conv\u00eanios (CISCOPAR) ou reguladas junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/1053_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva em Bueiro localizado na Estrada Rural denominada \"Linha S\u00e3o Francisco\", pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. CLAUDIO ARENHARDT."}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDERI JOS\u00c9 FERNANDES - 2025 ", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1054/1054_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a nas sedes das Associa\u00e7\u00f5es regulamentadas e instaladas no Munic\u00edpio.\r\n\r\n"}, {"id": "1055", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1055/1055_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA que sejam adotadas medidas para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria nas ruas da esquina em frente ao Col\u00e9gio Estadual de Ouro Verde. Dentre as sugest\u00f5es de melhorias podemos citar:\r\n\"\tPintura nova de faixas de pedestres, com material refletivo;\r\n\"\tPintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal indicando \u00e1rea escolar;\r\n\"\tInstala\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando \"Aten\u00e7\u00e3o - Escola\" e \"Reduza a Velocidade\";\r\n\"\tColoca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas) no trajeto que ainda n\u00e3o possui, verificando a viabilidade;\r\n\"\tInstala\u00e7\u00e3o de novos tach\u00f5es ou pequenas lombadas para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos.\r\n"}, {"id": "1056", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/1056_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de Instalar Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Presidente Vargas bem como, fazer tamb\u00e9m cal\u00e7adas na rua citada."}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/1057_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido aumentar a Extens\u00e3o da Pista de Caminhada Incorporando junto daquela j\u00e1 Existente Paralela a Rodovia PR 317 revitalizando-a com Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/1058_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de seja feito mediante Protocolo antecipado a Limpeza de A\u00e7udes para os Agricultores do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/1059_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja Instalado Banheiros Sanit\u00e1rios no Cemit\u00e9rio Municipal de ouro verde do Oeste."}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/1060_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Pernambuco, entre as Ruas Santos e Bahia, nas imedia\u00e7\u00f5es da \"Arena Meu Campinho\"."}, {"id": "1061", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/1061_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a relocaliza\u00e7\u00e3o do quebra-molas situado em frente \u00e0 Escola Municipal do Campo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para que este seja instalado antes do port\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de ensino, como forma de aumentar a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e da comunidade escolar."}, {"id": "1062", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1062/1062_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para altera\u00e7\u00e3o de permiss\u00e3o de vagas de estacionamento na Rua Porto Alegre, entre a Rua Presidente Vargas e Rua Rio Branco."}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/1063_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Teresina, no trecho entre a Rua S\u00e3o Salvador e Rua Curitiba."}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/1064_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Goi\u00e1s."}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/1065_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos mais apropriados ao uso em Rodovias para transporte de pacientes para a cidade de Curitiba/PR."}, {"id": "1066", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/1066_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja Instalado Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Parquinho Infantil do Conjunto Habitacional Frei Angelo Car\u00fa."}, {"id": "1067", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/1067_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA: provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de fazer a Sinaliza\u00e7\u00e3o com Placas Indicativas no Encruzo, Orientando os Viajantes em qual sentido deve seguir obs. Linha Viola, Vila Rural, Linha Jo\u00e3o Gomes, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e PR.585 S\u00c3O Pedro do Igua\u00e7u."}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/1068_texto_original.pdf", "ementa": "INDICAM a revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de desconto do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos em casos de afastamento por motivos de sa\u00fade, para supress\u00e3o proporcional ao inv\u00e9s de integral."}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/1069_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, com execu\u00e7\u00e3o de Al\u00e7as de Acesso \u00e0s Linhas Ruais pela Rodovia PR-317, em especial na Linha S\u00e3o Francisco, KM 397."}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/1070_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de Instalar Placa Indicativa na PR. 585 indicando a entrada para Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Vila Rural e Linha Jo\u00e3o Gomes."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/1071_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de efetuar o Plantio de \u00e1rvores dentro de Tubos"}, {"id": "1072", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1072/1072_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a viabilidade de altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 004, de 09 de janeiro de 2019, que trata da concess\u00e3o de justificativas e abonos de faltas aos servidores p\u00fablicos municipais, para que este passe a contemplar o abono de faltas ao servidor que necessite acompanhar parentes de primeiro grau idosos, como pai e m\u00e3e, em consultas m\u00e9dicas, exames, interna\u00e7\u00f5es ou demais procedimentos de sa\u00fade."}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/1073_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua das Guianas, entre a Rua Rio de Janeiro de Rua Acre."}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1074/1074_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja feito Reparos na Cal\u00e7ada em frente ao CEMAF para melhorar a Acessibilidade e a Locomo\u00e7\u00e3o de Transeuntes."}, {"id": "1075", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/1075_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de regulamenta\u00e7\u00e3o de vagas de Estacionamento em frente das Farm\u00e1cias Existentes na Avenida Belo Horizonte, Delimitando-se tamb\u00e9m o tempo de Perman\u00eancia no Local."}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1076/1076_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores no entorno da Rua Amazonas esquina com Rua Para\u00edba."}, {"id": "1077", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADENILSON SOARES DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1077/1077_texto_original.pdf", "ementa": "\r\nINDICA a implanta\u00e7\u00e3o de programas habitacionais de interesse social.\r\n"}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/1078_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de Instalar um Redutor de Velocidade na Rua Macap\u00e1, Esquina com a Rua Palmas, no Loteamento Residencial Stilo."}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/1079_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja realizado reparos e manuten\u00e7\u00e3o no meio fio ao lado da Quadra de Areia, na altura da Rua Terezina, do Conjunto Habitacional Frei \u00c2ngelo Caru."}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/1080_texto_original.pdf", "ementa": "Aplica\u00e7\u00e3o de Malha Asf\u00e1ltica "}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/1081_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal autorizar outras entidades associativas a utilizarem o espa\u00e7o destinado \u00e0 Feira do Pequeno Produtor, localizada na Pra\u00e7a Padre Walter Bonten, respeitando a compatibilidade de dia e hor\u00e1rios da Feira"}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/1082_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido que seja colocado Placas, indicando a Nomenclatura das Ruas existentes no Loteamento Rodrigues."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/1083_texto_original.pdf", "ementa": "\r\n\r\nINDICA que seja providenciada melhoria na cobertura do sagu\u00e3o da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen, por meio da instala\u00e7\u00e3o de manta t\u00e9rmica, isolamento adequado ou outra solu\u00e7\u00e3o similar, visando reduzir o calor excessivo no ambiente.\r\n"}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/1084_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um palco no sagu\u00e3o da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen. "}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/1085_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o nos hidrantes instalados na Av. Belo Horizonte, equipamentos muito importantes no combate a inc\u00eandio."}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/1086_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o corretiva nos equipamentos que comp\u00f5e as Academias da Terceira Idade de nosso Munic\u00edpio, instaladas na Vila Rural, Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e espalhadas na Sede"}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA, JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/1087_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para possibilitar o acesso aos fundos da Escola de Campo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA, JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/1088_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA melhorias de acesso \u00e0 internet na Escola de Campo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA, JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/1089_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de Cursos de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial em Bovinos. "}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/1090_texto_original.pdf", "ementa": "Adquirir Britador de entulhos "}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/1091_texto_original.pdf", "ementa": "Sugador de Ciscos "}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/1092_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o corretiva nos equipamentos que comp\u00f5e os parques infantis de nosso Munic\u00edpio, instaladas no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e espalhadas na Sede."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/1093_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e melhoria na rede de \u00e1gua pluvial da Sede do Munic\u00edpio em car\u00e1ter de urg\u00eancia, principalmente nas Ruas: Mau\u00e1, Canad\u00e1, Mato Grosso, Portugal, Porto Alegre, Washington, Presidente Costa e Silva e Av. Estados Unidos."}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/1094_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a constru\u00e7\u00e3o de banheiros com chuveiro no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e Rodeio Jota Filho"}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/1095_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a aquisi\u00e7\u00e3o de Tendas Gazebo para uso no Cemit\u00e9rio durante sepultamentos.\r\n\r\n"}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/1096_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de reparos imediatos no asfalto da Rua Alasca, no trecho compreendido entre a Rua Peru e Av. Estados Unidos."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/1097_texto_original.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de melhorias URGENTES na rede de galerias pluviais da Rua Mato Grosso e Rua Acre, com implanta\u00e7\u00e3o de bocas de lobo."}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/1098_texto_original.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Para\u00edba, entre a Rua Washington e Rua Vit\u00f3ria, pr\u00f3ximos \u00e0 Capela Mortu\u00e1ria.\r\n \r\n"}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/1099_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis para que seja contratada Empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pequenos reparos no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/1100_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis para que seja colocado Sinalizadores Eletr\u00f4nico na entrada e sa\u00edda de Ve\u00edculos no P\u00e1tio de M\u00e1quina e Ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/1101_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA: provid\u00eancias cab\u00edveis para que seja feito o conserto de Asfalto onde teve afundamento, como demonstra fotos em Anexo. Obs: Rua Presidente Costa e Silva, em frente \u00e0 Casa n\u00ba 263, bem como a Rua Curitiba Pr\u00f3ximo \u00e0 Prefeitura e onde for necess\u00e1rio."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/1102_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA: provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de que seja constru\u00eddo um Redutor de Velocidade na Rua Estados Unidos em frente a Lanchonete Tri\u00e2ngulo"}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB, JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/1103_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA ao Munic\u00edpio que disponibilize diretamente aos Produtores de Gado as doses de S\u00eamen Bovino para Insemina\u00e7\u00e3o Artificial, desde que tenham a infraestrutura adequada para armazenamento"}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/1104_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA ao Munic\u00edpio que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de camisetas de manga comprida em tecido com prote\u00e7\u00e3o solar para uso dos servidores que desenvolvem seu trabalho externamente."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o - Pesar", "autoria": "OSVALDERI JOS\u00c9 FERNANDES - 2025 , ADENILSON SOARES DA SILVA , APARECIDO DA SILVA, EMERSON LEANDRO DE MELLO, JEFERSON TIAGO PONTILLE, JONAS THIAGO PASIEKA, JOSE CARLOS SCHUARB, NIVALDO DE SOUSA SILVA, RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/1124_texto_original.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Ex-Vereador Sr. ANT\u00d4NIO FRANCISCO ALVES, ocorrido no dia 04 de junho de 2025."}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o - Pesar", "autoria": "OSVALDERI JOS\u00c9 FERNANDES - 2025 , ADENILSON SOARES DA SILVA , APARECIDO DA SILVA, EMERSON LEANDRO DE MELLO, JEFERSON TIAGO PONTILLE, JONAS THIAGO PASIEKA, JOSE CARLOS SCHUARB, NIVALDO DE SOUSA SILVA, RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/1125_texto_original.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA FILHO, ocorrido no dia 19 de julho de 2025."}, {"id": "1205", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1205/1205_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.816.732,97 (dois milhoes, oitoicentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025. \r\n \r\n"}, {"id": "1206", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1206/1206_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/1208_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.159.210,41 (CINCO MILHOES, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS, QUARENTA E UM CENTAVOS), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025. "}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/1209_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional e especial no montante de R$ 866.000,00, no or\u00e7amento do municipio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025"}, {"id": "1221", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1221/1221_texto_original.pdf", "ementa": "\"Dispoe sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 450.000,00, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o  exerc\u00edcio financeiro de 2025\"."}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/1219_texto_original.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Ouro Verde do Oeste a filiar-se \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras e Vereadores do Oeste do Paran\u00e1 - ACAMOP.\r\n\r\n"}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/1218_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e especial no montante de R$ 206.500,00, no or\u00e7amento do municipio para o exercicio financeiro de 2025."}, {"id": "1261", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1261/1261_texto_original.pdf", "ementa": "Dispoe sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e especial no montante de R$ 1.170.000,00, no or\u00e7amento do municipio para o exercicio financeiro de 2025."}, {"id": "1264", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1264/1264_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de 1000.000,00, (Um milh\u00e3o de reais), no or\u00e7amento do municipio para o exercicio financeiro de 2025. "}, {"id": "1265", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1265/1265_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 3.155.270,00, (tr\u00eas milh\u00e3o, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta  reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1270", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1270/1270_texto_original.pdf", "ementa": "Institui a Feira Livre Municipal de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras providencias. "}, {"id": "1217", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1217/1217_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Municipio de Oeuro Verde do Oeste, estabelece sua estrutura organizacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "1278", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1278/1278_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1277", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1277/1277_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 716, de 15 de dezembro de 2015, que Dispoe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remunira\u00e7\u00e3o - PCCR dos Servidores Publicos Municipais de Ouro Verde do Oeste. "}, {"id": "1280", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1280/1280_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no anexo de Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 1040, de 28 de agosto de 2024."}, {"id": "1281", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1281/1281_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no montante de R$ 52.320,00 (cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025. "}, {"id": "1285", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1285/1285_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1286", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1286/1286_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no montante de R$ 937.552,00 (novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1287", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1287/1287_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.450.600,00 (quatro milh\u00f5es, quatrocentos e cinquenta mil seiscentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1288", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1288/1288_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.828.905,00 (dois milh\u00f5es, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e cinco reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1284", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1284/1284_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.886.972,27 (um milh\u00e3o, oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta dois reais, vinte e sete centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1291", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1291/1291_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$1.819.000,00 (um milh\u00e3o, oitocentos e dezenove mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1292", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1292/1292_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1296", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1296/1296_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1302", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1302/1302_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 3.213.722,38 (tr\u00eas milh\u00f5es, duzentos e treze mil, setecentos e vinte e dois reais, trinta e oito centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1306", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1306/1306_texto_original.pdf", "ementa": "Declara Jornal Oficial do Munic\u00edpio."}, {"id": "1305", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1305/1305_texto_original.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Clube de Maes Ouro Verde. "}, {"id": "1304", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1304/1304_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 628.045,67 (seiscentos e vinte e oito mil, quarenta e cinco reais, sessenta e sete centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1307", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1307/1307_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "1001", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1207/1207_texto_original.pdf", "ementa": "Altera Lei Municipal n\u00ba 144, de 12 de dezembro de 1994, que \"Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "1002", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/1220_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 806, de 19 de novembro de 2028, que \"Institui o Plano de Desenvolvimento Rural de Ouro Verde do Oeste, denominado PDR, e d\u00e1  outras providencias\". "}, {"id": "1222", "ano": "2025", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1222/1222_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 716, de 15 de dezembro de 2025, que \"Dispoe  sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o -PCCR dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Ouro Verde do Oestee d\u00e1 outras providencias\". "}, {"id": "1260", "ano": "2025", "numero": "1004", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1260/1260_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno do Programa C\u00e2mara Jovem, com base na Lei Municipal n\u00ba 993, de 08 de dezembro de 2023, que institui o Programa C\u00e2mara Jovem no Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento"}, {"id": "1262", "ano": "2025", "numero": "1005", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1262/1262_texto_original.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Ouro Verde do Oeste a filiar-se \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras e Vereadores do Oeste do Paran\u00e1 - ACAMOP.\r\n\r\n"}, {"id": "1263", "ano": "2025", "numero": "1006", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1263/1263_texto_original.pdf", "ementa": "Atera a Lei Municipal n\u00ba 680, de 05 de dezembro de 2014, que dispoe sobre \"cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Munic\u00edpio de Ouro Vrde do Oeste. "}, {"id": "1266", "ano": "2025", "numero": "1007", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1266/1266_texto_original.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas para a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Festival Nacional de Wushi Sanda \"Jiayou Figth Championship e Brasileiro de Wushu Sand\u00e1\", na cidade de Ouro Verde do Oeste. "}, {"id": "1267", "ano": "2025", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1267/1267_texto_original.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 Pecu\u00e1ria de Corte no Municipio de Ouro Verde do Oeste, e d\u00e1 outras providencias. "}, {"id": "1268", "ano": "2025", "numero": "1009", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1268/1268_texto_original.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal dos direitos das Pessoas com Deficiencia (CMDPcD) e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiencia (FMDPcP) e d\u00e1 outra providencias. "}, {"id": "1269", "ano": "2025", "numero": "1010", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1269/1269_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 871, de 06 de abril de 2021, que \"Define as obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor a que se refere o \u00a7 3\u00ba do art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\"."}, {"id": "1271", "ano": "2025", "numero": "1011", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1271/1271_texto_original.pdf", "ementa": "Institui a Feira Livre Municipal de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras providencias. "}, {"id": "1272", "ano": "2025", "numero": "1012", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1272/1272_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.569.300,00, ( quatro milh\u00f5es, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025. "}, {"id": "1273", "ano": "2025", "numero": "1013", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1273/1273_texto_original.pdf", "ementa": "Estabelece prazo de envio dos projetos de lei intregrantes do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do Municipio para o Legislativo. "}, {"id": "1274", "ano": "2025", "numero": "1014", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1274/1274_texto_original.pdf", "ementa": "Estabelece prazo de envio dos projetos de lei intregrantes do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do Municipio para o Legislativo. "}, {"id": "1275", "ano": "2025", "numero": "1015", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1275/1275_texto_original.pdf", "ementa": "Dispoe sobre abertura de credito Adicional Suplementar e Especial no mmontante de R$ 671.000,00, (seiscentos e setenta e um mil reais), no or\u00e7amento do Municipio para o exercicio financeiro de 2025. "}, {"id": "1276", "ano": "2025", "numero": "1016", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1276/1276_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.569.300,00, ( quatro milh\u00f5es, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025. "}, {"id": "1279", "ano": "2025", "numero": "1017", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1279/1279_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no anexo de Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 883 de 18 de agosto de 2021. "}, {"id": "1282", "ano": "2025", "numero": "1018", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1282/1282_texto_original.pdf", "ementa": "Dispoe sobre Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e d\u00e1 outras providencias "}, {"id": "1283", "ano": "2025", "numero": "1019", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1283/1283_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 943, de 13 de setembro de 2022 que \" Dispoe sobre o processo de escolha dos diretores das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino da Rede P\u00fablica Municipal  de Ouro Verde do Oeste,  e d\u00e1 outras providencias.\"\r\n"}, {"id": "1289", "ano": "2025", "numero": "1020", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1289/1289_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 716, de 15 de dezembro de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1290", "ano": "2025", "numero": "1021", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1290/1290_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas no Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1293", "ano": "2025", "numero": "1022", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1293/1293_texto_original.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029\", "}, {"id": "1294", "ano": "2025", "numero": "1023", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1294/1294_texto_original.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, AL\u00c9M DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\"."}, {"id": "1295", "ano": "2025", "numero": "1024", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1295/1295_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1005, de 21 de dezembro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1297", "ano": "2025", "numero": "1025", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1297/1297_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 144, de 12 de dezembro de 1994, que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1298", "ano": "2025", "numero": "1026", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1298/1298_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 971/2023 e disp\u00f5e sobre o reajuste ao aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ouro Verde do\r\nOeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1299", "ano": "2025", "numero": "1027", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1299/1299_texto_original.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indeniza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis objetos de desapropria\u00e7\u00e3o, destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de unidades de habita\u00e7\u00e3o social, barrac\u00f5es de servi\u00e7o, instala\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico destinado \u00e0 Secretaria Municipal e amplia\u00e7\u00e3o do Parque de Rodeios e da outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "1300", "ano": "2025", "numero": "1028", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1300/1300_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$1.819.000,00 (um milh\u00e3o, oitocentos e dezenove mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1301", "ano": "2025", "numero": "1029", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1301/1301_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$1.819.000,00 (um milh\u00e3o, oitocentos e dezenove mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1303", "ano": "2025", "numero": "1030", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1303/1303_texto_original.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias "}, {"id": "1308", "ano": "2025", "numero": "1031", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1308/1308_texto_original.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste, exerc\u00edcio financeiro de 2024"}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/341/341_texto_original.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste, exerc\u00edcio financeiro de 2024"}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/277_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.816.732,97 (dois milhoes, oitoicentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025. \r\n \r\n"}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/278_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/279_texto_original.pdf", "ementa": "Altera Lei Municipal n\u00ba 144, de 12 de dezembro de 1994, que \"Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/280_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.159.210,41 (CINCO MILHOES, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS, QUARENTA E UM CENTAVOS), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025. "}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/281_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional e especial no montante de R$ 866.000,00, no or\u00e7amento do municipio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025"}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/282_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 716, de 15 de dezembro de 2025, que \"Dispoe  sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o -PCCR dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Ouro Verde do Oestee d\u00e1 outras providencias\". "}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/283_texto_original.pdf", "ementa": "\"Dispoe sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 450.000,00, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o  exerc\u00edcio financeiro de 2025\"."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/284_texto_original.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 Pecu\u00e1ria de Corte no Municipio de Ouro Verde do Oeste, e d\u00e1 outras providencias. "}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/285_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 806, de 19 de novembro de 2028, que \"Institui o Plano de Desenvolvimento Rural de Ouro Verde do Oeste, denominado PDR, e d\u00e1  outras providencias\". "}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 2025/2026", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/286_texto_original.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Ouro Verde do Oeste a filiar-se \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras e Vereadores do Oeste do Paran\u00e1 - ACAMOP.\r\n\r\n"}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/287_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e especial no montante de R$ 206.500,00, no or\u00e7amento do municipio para o exercicio financeiro de 2025."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/288_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Municipio de Oeuro Verde do Oeste, estabelece sua estrutura organizacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias. "}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/290_texto_original.pdf", "ementa": "Atera a Lei Municipal n\u00ba 680, de 05 de dezembro de 2014, que dispoe sobre \"cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Munic\u00edpio de Ouro Vrde do Oeste. "}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/291/291_texto_original.pdf", "ementa": "Dispoe sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e especial no montante de R$ 1.170.000,00, no or\u00e7amento do municipio para o exercicio financeiro de 2025."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/292_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de 1000.000,00, (Um milh\u00e3o de reais), no or\u00e7amento do municipio para o exercicio financeiro de 2025. "}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/293_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 3.155.270,00, (tr\u00eas milh\u00e3o, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta  reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/294_texto_original.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas para a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Festival Nacional de Wushi Sanda \"Jiayou Figth Championship e Brasileiro de Wushu Sand\u00e1\", na cidade de Ouro Verde do Oeste. "}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/295_texto_original.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal dos direitos das Pessoas com Deficiencia (CMDPcD) e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiencia (FMDPcP) e d\u00e1 outra providencias. "}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/296/296_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 871, de 06 de abril de 2021, que \"Define as obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor a que se refere o \u00a7 3\u00ba do art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\"."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/297_texto_original.pdf", "ementa": "Institui a Feira Livre Municipal de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras providencias. "}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/299_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.569.300,00, ( quatro milh\u00f5es, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025. "}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/301/301_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 716, de 15 de dezembro de 2015, que Dispoe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remunira\u00e7\u00e3o - PCCR dos Servidores Publicos Municipais de Ouro Verde do Oeste. "}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/302/302_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no anexo de Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 883 de 18 de agosto de 2021. "}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/303/303_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no anexo de Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 1040, de 28 de agosto de 2024."}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/304/304_texto_original.pdf", "ementa": "Dispoe sobre abertura de credito Adicional Suplementar e Especial no mmontante de R$ 671.000,00, (seiscentos e setenta e um mil reais), no or\u00e7amento do Municipio para o exercicio financeiro de 2025. "}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/305_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/306/306_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no montante de R$ 52.320,00 (cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025. "}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/307/307_texto_original.pdf", "ementa": "Dispoe sobre Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e d\u00e1 outras providencias "}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/308_texto_original.pdf", "ementa": "Autoriza ao  Poder Executivo a conceder Incentivo Industrial \u00e0 Empresa FrigoKolher Frigorifico de Peixes LTDA e da outras providencias.  "}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/309_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no montante de R$ 937.552,00 (novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/310_texto_original.pdf", "ementa": "Autoriza o Municipio a receber imoveis em doa\u00e7\u00e3o sem encargos e d\u00e1 outras providencias "}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/311/311_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 943, de 13 de setembro de 2022 que \" Dispoe sobre o processo de escolha dos diretores das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino da Rede P\u00fablica Municipal  de Ouro Verde do Oeste,  e d\u00e1 outras providencias.\"\r\n"}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/312/312_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/313/313_texto_original.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal  a firmar e a cumprir acirdo para ideniza\u00e7\u00e3o de imoveis objettos de desapropria\u00e7\u00e3o  distinados a implanta\u00e7\u00e3o de Arena Poliesportiva e procede a afeta\u00e7\u00e3o dos bens a serem adquiridos, ao patrimonio do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e d\u00e1 outras providencias "}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/314/314_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.450.600,00 (quatro milh\u00f5es, quatrocentos e cinquenta mil seiscentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/315/315_texto_original.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029\", "}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/316/316_texto_original.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, AL\u00c9M DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\"."}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/317/317_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.828.905,00 (dois milh\u00f5es, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e cinco reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/318_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 716, de 15 de dezembro de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/319/319_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$1.819.000,00 (um milh\u00e3o, oitocentos e dezenove mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 2025/2026", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/320/320_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/321/321_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.886.972,27 (um milh\u00e3o, oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta dois reais, vinte e sete centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/322_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas no Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "OSVALDERI JOS\u00c9 FERNANDES - 2025 , ADENILSON SOARES DA SILVA , APARECIDO DA SILVA, EMERSON LEANDRO DE MELLO, JEFERSON TIAGO PONTILLE, JONAS THIAGO PASIEKA, JOSE CARLOS SCHUARB, NIVALDO DE SOUSA SILVA, RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/325/325_texto_original.pdf", "ementa": "Fica denominado JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE SOUZA FILHO - JOTA FILHO o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e Rodeios, situado na Rua Goi\u00e2nia, neste Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/326/326_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/327/327_texto_original.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias "}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/328/328_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1005, de 21 de dezembro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/329_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 144, de 12 de dezembro de 1994, que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/330/330_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 971/2023 e disp\u00f5e sobre o reajuste ao aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ouro Verde do\r\nOeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/331/331_texto_original.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indeniza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis objetos de desapropria\u00e7\u00e3o, destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de unidades de habita\u00e7\u00e3o social, barrac\u00f5es de servi\u00e7o, instala\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico destinado \u00e0 Secretaria Municipal e amplia\u00e7\u00e3o do Parque de Rodeios e da outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/332/332_texto_original.pdf", "ementa": "Declara Jornal Oficial do Munic\u00edpio."}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/333/333_texto_original.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Clube de Maes Ouro Verde. "}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/334/334_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 3.213.722,38 (tr\u00eas milh\u00f5es, duzentos e treze mil, setecentos e vinte e dois reais, trinta e oito centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADENILSON SOARES DA SILVA , APARECIDO DA SILVA, EMERSON LEANDRO DE MELLO, JEFERSON TIAGO PONTILLE, JONAS THIAGO PASIEKA, JOSE CARLOS SCHUARB, NIVALDO DE SOUSA SILVA, OSVALDERI JOS\u00c9 FERNANDES - 2025 , RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/335/335_texto_original.pdf", "ementa": "Denomina \"JO\u00c3O CEZAR ALVES\" a Arena de Rodeio situada no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e Rodeio JOTA FILHO, neste Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste."}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADENILSON SOARES DA SILVA , APARECIDO DA SILVA, EMERSON LEANDRO DE MELLO, JEFERSON TIAGO PONTILLE, JONAS THIAGO PASIEKA, JOSE CARLOS SCHUARB, NIVALDO DE SOUSA SILVA, OSVALDERI JOS\u00c9 FERNANDES - 2025 , RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/336/336_texto_original.pdf", "ementa": "Denomina \"RODRIGO GON\u00c7ALVES\" a Pista de La\u00e7o situada no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e Rodeio JOTA FILHO, neste Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADENILSON SOARES DA SILVA , APARECIDO DA SILVA, EMERSON LEANDRO DE MELLO, JEFERSON TIAGO PONTILLE, JONAS THIAGO PASIEKA, JOSE CARLOS SCHUARB, NIVALDO DE SOUSA SILVA, OSVALDERI JOS\u00c9 FERNANDES - 2025 , RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/337_texto_original.pdf", "ementa": "Denomina \"HOLDI DIERINGS\" a Rodovi\u00e1ria Intermunicipal de Ouro Verde do Oeste, situada na Pra\u00e7a Padre Walter Bothen, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/338/338_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 628.045,67 (seiscentos e vinte e oito mil, quarenta e cinco reais, sessenta e sete centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/339/339_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/340/340_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.226.030,00, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/342/342_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 199.663,34 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e\r\ntr\u00eas reais, trinta e quatro centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/343_texto_original.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2025: \u201cRatifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre o estado do paran\u00e1 e os munic\u00edpios do estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE - CIPS aos termos do regime previsto na lei federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do sistema \u00fanico de sa\u00fade (sus)."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/345/345_texto_original.pdf", "ementa": "Ratifica a revis\u00e3o geral anual dos cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Assist\u00eancia Social do Oeste do Paran\u00e1 \u2013 CIASOP para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/298_texto_original.pdf", "ementa": "Estabelece prazo de envio dos projetos de lei intregrantes do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do Municipio para o Legislativo. "}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2025/2026", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/289_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno do Programa C\u00e2mara Jovem, com base na Lei Municipal n\u00ba 993, de 08 de dezembro de 2023, que institui o Programa C\u00e2mara Jovem no Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento"}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDERI JOS\u00c9 FERNANDES - 2025 , ADENILSON SOARES DA SILVA , JOSE CARLOS SCHUARB, NIVALDO DE SOUSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/344_texto_original.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DA CARGA MOBILI\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR.\""}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/499/499_texto_original.pdf", "ementa": "REQUER, ouvindo-se o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal para que este informe se h\u00e1 projetos em andamento, ou previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, bem como redutores de velocidade nas estradas que foram contempladas pelo Programa ASFALTO RURAL em TST, realizadas em parceria com os Produtores Rurais das Linhas: JO\u00c3O CRUZ; S\u00c3O FRANCISCO; LINHA GOZZI; DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O; TR\u00caS MARCOS; MARIP\u00c1; TAQUARU\u00c7U.\r\n\r\n"}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/500/500_texto_original.pdf", "ementa": "REQUER, ouvindo-se o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Comando do 19\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Toledo - PR para que haja refor\u00e7o no Policiamento de nosso Munic\u00edpio, em especial com a perman\u00eancia de Efetivo com viatura na Pra\u00e7a Central da Cidade e entorno, PRINCIPALMENTE NAS QUINTAS-FEIRAS E SABADOS, QUANDO H\u00c1 GRANDE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E JOVENS QUE FREQUENTAM A CATEQUESE, e s\u00e3o obrigadas a dividir espa\u00e7o com usu\u00e1rios de drogas e \u00e1lcool e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFERSON TIAGO PONTILLE, APARECIDO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/501/501_texto_original.pdf", "ementa": "REQUEREM ao Presidente desta Casa de Leis, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ser solid\u00e1rio e encaminhar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do saudoso Senhor ANT\u00d4NIO FRANCISCO ALVES, ex-Vereador e ex-Presidente do Legislativo Municipal, pelo seu falecimento em junho de 2025"}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "APARECIDO DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/502/502_texto_original.pdf", "ementa": "REQUEREM, ouvindo-se o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, solicita\u00e7\u00e3o de estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro com o objetivo de avaliar a viabilidade de aumento do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o atualmente concedido aos servidores p\u00fablicos municipais.\r\n\r\n"}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/503/503_texto_original.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, vem respeitosamente requerer, com base na Lei Municipal n\u00ba 1.033/2024 (Plano Municipal de Cultura), a implementa\u00e7\u00e3o do projeto \"Mem\u00f3ria Viva de Ouro Verde do Oeste: Resgate, Digitaliza\u00e7\u00e3o e Celebra\u00e7\u00e3o da Hist\u00f3ria Audiovisual do Munic\u00edpio\", "}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/504/504_texto_original.pdf", "ementa": "REQUER, ouvindo-se o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao DER/PR para que haja imediata adequa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rodovia PR-317, sa\u00edda para S\u00e3o Jos\u00e9 das Palmeiras, parte do per\u00edmetro urbano de Ouro Verde do Oeste, nas intersec\u00e7\u00f5es com Av. Belo Horizonte, entorno da Pra\u00e7a Presidente M\u00e9dice, Rua Peru; Rua Col\u00f4mbia; Rua Uruguai; Rua Venezuela; e Av. Brasil, INCLUSIVE COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTEPAROS tipo guard rail."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/300/300_texto_original.pdf", "ementa": "Estabelece prazo de envio dos projetos de lei intregrantes do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do Municipio para o Legislativo. "}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/324/324_texto_original.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, AL\u00c9M DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\"."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "1001", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/323/323_texto_original.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029\", "}]}