{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1105", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1105/1105_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema online que permita a emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Vacina\u00e7\u00e3o Atualizada para que pais e respons\u00e1veis consigam emitir o documento obrigat\u00f3rio para matr\u00edculas."}, {"id": "1106", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1106/1106_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de adequar acesso \u00e0 cozinha do CMEI Dedinho Verde, sendo necess\u00e1ria a abertura de uma porta para o p\u00e1tio onde \u00e9 servido a merenda escolar."}, {"id": "1107", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1107/1107_texto_original.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa de Transporte Coletivo "}, {"id": "1109", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1109/1109_texto_original.pdf", "ementa": "Placas de Indica\u00e7\u00e3o e Sinaliza\u00e7\u00e3o "}, {"id": "1108", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1108/1108_texto_original.pdf", "ementa": "Arquibancadas no Campo Sui\u00e7o"}, {"id": "1110", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1110/1110_texto_original.pdf", "ementa": "Placas Indicativas "}, {"id": "1111", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1111/1111_texto_original.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o de Bueiro na Linha Mandaguari"}, {"id": "1112", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1112/1112_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realoca\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira Idade \u2013 ATI localizada na Rua Natal \u2013 Loteamento STILO, para o PARQUE URBANO MUNICIPAL, localizado na mesma via."}, {"id": "1113", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1113/1113_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva na rede de galerias pluviais localizadas nas Ruas acima mencionadas, no Loteamento Rodrigues na Sede do Munic\u00edpio pr\u00f3ximo ao numeral 320 da Rua Pernambuco, e numeral 250 da Rua Sergipe"}, {"id": "1114", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1114/1114_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA: provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de Prolongar a Tubula\u00e7\u00e3o da Rede de \u00c1guas Pluviais da Rua Presidente Vargas no trecho que fica ao fundo do cemit\u00e9rio velho."}, {"id": "1115", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1115/1115_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido que seja constru\u00eddo Abrigo em Ponto de \u00d4nibus na sa\u00edda para S\u00e3o Jose das Palmeiras e onde couber."}, {"id": "1116", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1116/1116_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA o encaminhamento de Of\u00edcio \u00e0 148\u00ba Zona Eleitoral de Toledo, solicitando atendimento descentralizado em nosso Munic\u00edpio para fins de inscri\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo eleitoral."}, {"id": "1117", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS SCHUARB", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1117/1117_texto_original.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis para que o Respons\u00e1vel pela Coleta de Lixo Recicl\u00e1veis, possa fazer um comunicado \u00e0 toda a popula\u00e7\u00e3o, os Dias que n\u00e3o Ser\u00e3o poss\u00edvel fazer a Devida Coleta."}, {"id": "1309", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1309/1309_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.363.314,39 (Dois milh\u00f5es trezentos e sessenta e tr\u00eas mil trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "1310", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1310/1310_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos vencimentos dos Servidores do Magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1317", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1317/1317_texto_original.pdf", "ementa": "Altera o Art. 160, inciso II, da Lei n\u00ba 100, 25 de novembro de 1993, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Civis do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste\u201d."}, {"id": "1315", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1315/1315_texto_original.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar concess\u00e3o onerosa de direito real de uso do Terminal Urbano Municipal de Ouro Verde do Oeste."}, {"id": "1316", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1316/1316_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de sobreaviso no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste, para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os emergenciais ou imprevistos, de excepcional interesse p\u00fablico, nas atividades de dura\u00e7\u00e3o continuada."}, {"id": "1322", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1322/1322_texto_original.pdf", "ementa": "Altera Lei Complementar n\u00ba 002 de 04 de mar\u00e7o de 1993 em que estabelece crit\u00e9rios sobre a composi\u00e7\u00e3o, defesa, utiliza\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1321", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1321/1321_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 917, de 21 de mar\u00e7o de 2022, que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR dos Servidores P\u00fablicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1320", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1320/1320_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 763, de 22 de agosto de 2017, que \"Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e administrativa da C\u00e2mara Municipal de Ouro Verde do Oeste\"."}, {"id": "1311", "ano": "2026", "numero": "1001", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1311/1311_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1312", "ano": "2026", "numero": "1002", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1312/1312_texto_original.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal Entidade Associativa."}, {"id": "1313", "ano": "2026", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1313/1313_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 234.489,00 (Duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d."}, {"id": "1314", "ano": "2026", "numero": "1004", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1314/1314_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no Anexo de Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 1105, de 08 de outubro de 2025."}, {"id": "1318", "ano": "2026", "numero": "1005", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1318/1318_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 956, de 20 de dezembro de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Cultura, institui o Sistema Municipal de Cultura no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1319", "ano": "2026", "numero": "1006", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1319/1319_texto_original.pdf", "ementa": "Altera Lei Municipal n\u00ba 1042, de 11 de setembro de 2024, que cria o Conselho Municipal do Esporte - FME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1323", "ano": "2026", "numero": "1007", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1323/1323_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 917, de 21 de mar\u00e7o de 2022, que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR dos Servidores P\u00fablicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1324", "ano": "2026", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1324/1324_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a legisla\u00e7\u00e3o que a Lei n\u00ba 685, 23 de janeiro de 2015, que Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n"}, {"id": "1325", "ano": "2026", "numero": "1009", "tipo__sigla": "PRCM", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1325/1325_texto_original.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 022/2026: Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.444.841,29 (Um milh\u00e3o quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "346", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/346/346_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 40.291.193,58 (quarenta milh\u00f5es, duzentos e noventa e um mil, cento e noventa e tr\u00eas reais, cinquenta e oito centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "347", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/347/347_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "348", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JONAS THIAGO PASIEKA", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/348/348_texto_original.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal Entidade Associativa."}, {"id": "349", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/349/349_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a legisla\u00e7\u00e3o que a Lei n\u00ba 685, 23 de janeiro de 2015, que Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n"}, {"id": "350", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/350/350_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "351", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/351/351_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos vencimentos dos Servidores do Magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "352", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/352/352_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do subs\u00eddio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste"}, {"id": "353", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/353/353_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do subs\u00eddio mensal dos secret\u00e1rios municipais do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste."}, {"id": "354", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/354/354_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do subs\u00eddio mensal dos Vereadores do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste."}, {"id": "355", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/355/355_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.363.314,39 (Dois milh\u00f5es trezentos e sessenta e tr\u00eas mil trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "356", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/356/356_texto_original.pdf", "ementa": "Altera o Art. 160, inciso II, da Lei n\u00ba 100, 25 de novembro de 1993, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Civis do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste\u201d."}, {"id": "357", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/357/357_texto_original.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar concess\u00e3o onerosa de direito real de uso do Terminal Urbano Municipal de Ouro Verde do Oeste."}, {"id": "358", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/358/358_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no Anexo de Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 1105, de 08 de outubro de 2025."}, {"id": "359", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/359/359_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no Anexo de Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 1106, de 08 de outubro de 2025."}, {"id": "360", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/360/360_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "361", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/361/361_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de sobreaviso no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste, para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os emergenciais ou imprevistos, de excepcional interesse p\u00fablico, nas atividades de dura\u00e7\u00e3o continuada."}, {"id": "362", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/362/362_texto_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 234.489,00 (Duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d."}, {"id": "364", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/364/364_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 956, de 20 de dezembro de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Cultura, institui o Sistema Municipal de Cultura no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/365/365_texto_original.pdf", "ementa": "Altera Lei Municipal n\u00ba 1042, de 11 de setembro de 2024, que cria o Conselho Municipal do Esporte - FME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "366", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 2025/2026", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/366/366_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 763, de 22 de agosto de 2017, que \"Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e administrativa da C\u00e2mara Municipal de Ouro Verde do Oeste\"."}, {"id": "367", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 2025/2026", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/367/367_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 917, de 21 de mar\u00e7o de 2022, que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR dos Servidores P\u00fablicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "369", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/369/369_texto_original.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 022/2026: Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.444.841,29 (Um milh\u00e3o quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "363", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/363/363_texto_original.pdf", "ementa": "Altera Lei Complementar n\u00ba 002 de 04 de mar\u00e7o de 1993 em que estabelece crit\u00e9rios sobre a composi\u00e7\u00e3o, defesa, utiliza\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos municipais."}, {"id": "505", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/505/505_texto_original.pdf", "ementa": ": informa\u00e7\u00f5es acerca de crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o para a carreira de Motorista e cargos do Grupo Ocupacional Operacional da Lei n\u00ba 716/2015."}, {"id": "368", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Mesa Diretora 2025/2026", "texto_original": "http://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/368/368_texto_original.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 917, de 21 de mar\u00e7o de 2022, que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR dos Servidores P\u00fablicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}