Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 255.000,00, ( duzentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2023. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio finaceiro de 2024, e dá outra providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio finaceiro de 2024, e dá outra providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Substitutivo nº 1001 de 2023
Processo: -
Autor: JEFERSON TIAGO PONTILLE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: JEFERSON TIAGO PONTILLE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento. - - |
Aprovado |