Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispoe sobre concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Publicos Municipais e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica a Resolução nº 02/2023 do Consorcio CIDERSOP e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste.
- - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste.
- - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 183.868,01, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024. - - |
Aprovado |