Matérias do Expediente (17ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a participação do Município de Missal/PR no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAM o alargamento da Rua Colômbia no trecho entre as ruas México e Filadélfia, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS), e da Rua Paraíba, trecho entre a Avenida Belo Horizonte e Rua Whashington. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAM a intensificação da limpeza do Cemitério Municipal próxima a datas comemorativas como Dia das Mães, Dia dos Pais, Finados, dentre outras datas importantes. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: AILTON SOARES DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAM a poda de vegetação presente no entorno da estrada rural que dá acesso ao Distrito de São Sebastião, especificamente na região da ponte do Rio Azul, a segunda ponte em direção ao Distrito. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 1012 de 2024
Processo: 002/2024
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), orgão oficial de publicação de atos licitação no Municipio de Ouro Verde do Oeste. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 1013 de 2024
Processo: 010/2024
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 5.714.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024. - |
Matéria lida |