Resumo (26ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 902, de 22 de dezembro de 2022, que " Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências"

Altera a Lei Municipal nº 903, de 22 de dezembro de 2022, que "Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Municipio de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providencias".

Altera a Lei nº 904, de 22 de dezembro de 2022, que "Institui a Lei de Sistema Viario do Municipio de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providencias".

Altera a Lei nº 906, de 22 de dezembro de 2022 que: "Dispõe sobre o Código de Obras do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias."

Ratifica a terceira alteração e consolidação do Contrato de Consórcio oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e dá outra providências.

Cria o Conselho Municipal de Esporte - CME, e Fundo Municipal de Esporte - FME, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e da outra providencias.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 5.402.600,00, no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2024.

Dispõe sobre inclusão de Ação no Anexo de Metas e Prioridade da Lei nº 883 de 18 de agosto de 2021.

Dispoe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei n. 977 de 22 de agosto de 2023.