Matérias do Expediente (42ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Parecer de Comissão nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAM o estudo de viabilidade para implantação de estacionamento rotativo em pontos específicos da Avenida Belo Horizonte.
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Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 462.000,00 ( quatrocentos e sesenta e dois mil reais) no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024.
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Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ouro Verde do Oeste" e da outras providências. - |
Matéria lida |