Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 937.552,00 (novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Municipio a receber imoveis em doação sem encargos e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar e a cumprir acirdo para idenização de imoveis objettos de desapropriação distinados a implantação de Arena Poliesportiva e procede a afetação dos bens a serem adquiridos, ao patrimonio do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providencias - - |
Aprovado |