Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva nº 1002 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO RESENDE ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do Munícipio de Ouro Verde do Oeste, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do CIDERSOP, institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Ouro Verde do Oeste a aderir ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Munícipio de Ouro Verde do Oeste, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do CIDERSOP, institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO RESENDE ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências. - - |
Não há resultado |