Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que a Lei nº 685, 23 de janeiro de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JONAS THIAGO PASIEKA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal Entidade Associativa. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.363.314,39 (Dois milhões trezentos e sessenta e três mil trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026. - - |
Aprovado |