{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos vencimentos dos Servidores do Magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do subs\u00eddio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do subs\u00eddio mensal dos secret\u00e1rios municipais do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do subs\u00eddio mensal dos Vereadores do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a legisla\u00e7\u00e3o que a Lei n\u00ba 685, 23 de janeiro de 2015, que Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JONAS THIAGO PASIEKA", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal Entidade Associativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.363.314,39 (Dois milh\u00f5es trezentos e sessenta e tr\u00eas mil trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JOSE CARLOS SCHUARB", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa de Transporte Coletivo ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "JOSE CARLOS SCHUARB", "ementa": "Arquibancadas no Campo Sui\u00e7o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JOSE CARLOS SCHUARB", "ementa": "Placas de Indica\u00e7\u00e3o e Sinaliza\u00e7\u00e3o ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1310, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos vencimentos dos Servidores do Magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1311, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 1001 de 2026", "autor": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1312, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 1002 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal Entidade Associativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1324, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 1008 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Altera a legisla\u00e7\u00e3o que a Lei n\u00ba 685, 23 de janeiro de 2015, que Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}