{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JONAS THIAGO PASIEKA", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal Entidade Associativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a legisla\u00e7\u00e3o que a Lei n\u00ba 685, 23 de janeiro de 2015, que Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos vencimentos dos Servidores do Magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do subs\u00eddio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do subs\u00eddio mensal dos secret\u00e1rios municipais do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do subs\u00eddio mensal dos Vereadores do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "ementa": ": informa\u00e7\u00f5es acerca de crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o para a carreira de Motorista e cargos do Grupo Ocupacional Operacional da Lei n\u00ba 716/2015.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 356, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o Art. 160, inciso II, da Lei n\u00ba 100, 25 de novembro de 1993, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Civis do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 357, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar concess\u00e3o onerosa de direito real de uso do Terminal Urbano Municipal de Ouro Verde do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 358, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no Anexo de Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 1105, de 08 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 359, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no Anexo de Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 1106, de 08 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 360, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 361, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de sobreaviso no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste, para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os emergenciais ou imprevistos, de excepcional interesse p\u00fablico, nas atividades de dura\u00e7\u00e3o continuada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 505, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JEFERSON TIAGO PONTILLE", "ementa": ": informa\u00e7\u00f5es acerca de crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o para a carreira de Motorista e cargos do Grupo Ocupacional Operacional da Lei n\u00ba 716/2015.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JOSE CARLOS SCHUARB", "ementa": "Placas Indicativas ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JONAS THIAGO PASIEKA", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o de Bueiro na Linha Mandaguari", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}