{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 362, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 234.489,00 (Duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "ementa": "INDICA a realoca\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira Idade \u2013 ATI localizada na Rua Natal \u2013 Loteamento STILO, para o PARQUE URBANO MUNICIPAL, localizado na mesma via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva na rede de galerias pluviais localizadas nas Ruas acima mencionadas, no Loteamento Rodrigues na Sede do Munic\u00edpio pr\u00f3ximo ao numeral 320 da Rua Pernambuco, e numeral 250 da Rua Sergipe", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1313, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 1003 de 2026", "autor": "CFF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 234.489,00 (Duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}