{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o Art. 160, inciso II, da Lei n\u00ba 100, 25 de novembro de 1993, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Civis do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar concess\u00e3o onerosa de direito real de uso do Terminal Urbano Municipal de Ouro Verde do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no Anexo de Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 1105, de 08 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no Anexo de Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 1106, de 08 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de sobreaviso no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste, para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os emergenciais ou imprevistos, de excepcional interesse p\u00fablico, nas atividades de dura\u00e7\u00e3o continuada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 956, de 20 de dezembro de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Cultura, institui o Sistema Municipal de Cultura no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera Lei Municipal n\u00ba 1042, de 11 de setembro de 2024, que cria o Conselho Municipal do Esporte - FME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 763, de 22 de agosto de 2017, que \"Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e administrativa da C\u00e2mara Municipal de Ouro Verde do Oeste\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 917, de 21 de mar\u00e7o de 2022, que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR dos Servidores P\u00fablicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera Lei Complementar n\u00ba 002 de 04 de mar\u00e7o de 1993 em que estabelece crit\u00e9rios sobre a composi\u00e7\u00e3o, defesa, utiliza\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 368, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 917, de 21 de mar\u00e7o de 2022, que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR dos Servidores P\u00fablicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 369, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 022/2026: Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.444.841,29 (Um milh\u00e3o quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO", "ementa": "INDICA o encaminhamento de Of\u00edcio \u00e0 148\u00ba Zona Eleitoral de Toledo, solicitando atendimento descentralizado em nosso Munic\u00edpio para fins de inscri\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo eleitoral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "JOSE CARLOS SCHUARB", "ementa": "INDICA provid\u00eancias cab\u00edveis para que o Respons\u00e1vel pela Coleta de Lixo Recicl\u00e1veis, possa fazer um comunicado \u00e0 toda a popula\u00e7\u00e3o, os Dias que n\u00e3o Ser\u00e3o poss\u00edvel fazer a Devida Coleta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1318, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 1005 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 956, de 20 de dezembro de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Cultura, institui o Sistema Municipal de Cultura no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ouro Verde do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1319, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 1006 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Altera Lei Municipal n\u00ba 1042, de 11 de setembro de 2024, que cria o Conselho Municipal do Esporte - FME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1320, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 763, de 22 de agosto de 2017, que \"Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e administrativa da C\u00e2mara Municipal de Ouro Verde do Oeste\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1321, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 917, de 21 de mar\u00e7o de 2022, que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR dos Servidores P\u00fablicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1322, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Altera Lei Complementar n\u00ba 002 de 04 de mar\u00e7o de 1993 em que estabelece crit\u00e9rios sobre a composi\u00e7\u00e3o, defesa, utiliza\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1323, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 1007 de 2026", "autor": "CPPA - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 917, de 21 de mar\u00e7o de 2022, que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR dos Servidores P\u00fablicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}