Parecer de Comissão nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
05/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/06/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ouro Verde do Oeste" e a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências".
Indexação
Observação
Comissão: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relator: Jeferson Tiago Pontille
Comissão: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relator: Paulo Costa
Comissão: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relator: Ailton Soares da Silva
Comissão: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relator: Sebastião Luiz Alves
Comissão: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relator: Paulo Costa
Comissão: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relator: Ailton Soares da Silva
Comissão: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relator: Sebastião Luiz Alves