Parecer de Comissão nº 1006 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2023
Número
1006
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Incentivo à Associação de Catadores de Materiais Reciclaveis do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias.
Indexação
Observação