Parecer de Comissão nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/10/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 993, de 08 de dezembro de 2023, que "institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento".
Indexação
Observação