Parecer de Comissão nº 1008 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
1008
Data de Apresentação
17/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 0004/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a legislação que a Lei nº 685, 23 de janeiro de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Indexação
Observação