Indicação nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
05/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/03/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAM estudo de viabilidade para implantação de alimentação (kit lanche e/ou reembolso) para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) instituído pela Portaria nº 55/1999, da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde).
Indexação
Observação