Indicação nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
22/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAM a necessidade de instituir um programa de incentivo aos proprietários de terrenos baldios urbanos para manterem os lotes gramados e limpos, evitando a cobertura por matos e lixos, amenizando o impacto visual e ambiental dos lotes sem edificação
Indexação
Observação