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Resultados
PL 10/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre a inclusão de Ação no Anexo de Metas e Prioridae da Lei Municipal nº 829, de 20 de setembro de 2019.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
27 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 11/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Especial no montante de R$ 50.000,00

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
27 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 12/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 500.000,00, no orçamento do município, para o eercicio financeiro de 2020

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
13 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2020
Texto Original
PL 13/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
dispoe sobre abertura de Credito Adicional Especial no montante de R$ 40.000,00, no orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2020

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
18 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 14/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 355.000,00, no orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2020

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 15/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, para a legislatura 2021 a 2024.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 16/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 2021 a 2024.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 17/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste para a legislatura de 2021 a 2024.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 18/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 no orçamento do municipio , para o exercicio financeiro de 2020.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 19/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 295.813,49 no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
17 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 20/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercicio de 2021, alem de orientação a elaboração do Orçamento-Programa do Municipio de Ouro Verde do Oeste, para o exercicio de 2021 - LDO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
14 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 1 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  EDUARDO RESENDE ALVES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública 0004/2020

PL 21/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 947.840,00, no orçamento do Municipio de 2020.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
15 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 22/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 150.000.00, no Orçamento no Municipio para o exercicio de 2020.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 23/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Orgão Oficial do Municipio

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
31 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 24/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 25/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 26/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
17 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública 0008/2020

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a empresa OI TELECOM S/A a limpeza do terreno da Torre

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2020
Autor:  APARECIDO DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Texto Original
REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informaçãoes acerca da folha de pagamento do Poder Executivo do Municipio de Ouro Verde do Oeste.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2020
Autor:  EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Texto Original
REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informaçãoes acerca da folha de pagamento do Poder Executivo do Municipio de Ouro Verde do Oeste.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2020
Autor:  EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Texto Original
REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Informações acerca da revitalização do Centro Esportivo Municipal.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2020
Autor:  APARECIDO DA SILVA
MARLENE MATIAS MONTANARI
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Texto Original
REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo de viabilidade para substituição de arvores em logradouros públicos.

Apresentação: 26 de Abril de 2020
Autor:  APARECIDO DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Texto Original
REQ 6/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR COPEL TELECOM, que seja realizada manutenção necessárias nas fiações de sua rede, na Rua Rio Branco esquina com a Rua São Paulo.

Apresentação: 24 de Maio de 2020
Autor:  LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Texto Original
REQ 7/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, Informações a Cerca do COVID-19.

Apresentação: 21 de Junho de 2020
Autor:  LESSANDRO SOUZA DA SILVA
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Texto Original
REQ 8/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita sinalização vária horizontal com instalação de "tachoes" em trecho da Av. Belo Horizonte.

Apresentação: 4 de Outubro de 2020
Autor:  MARLENE MATIAS MONTANARI
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Texto Original