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Institui a Feira Livre Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias. Na oportunidade da análise da Proposição, verificou-se ser oportuno, do ponto de vista da técnica legislativa, a apresentação da seguinte EMENDA ADITIVA, nos termos do art. 118, III do Regimento Interno, passando a integrar a proposição com o seguinte texto: Art. 13 Ficam revogadas a disposições em contrário, em especial a Lei nº 195, de 27 de julho de 1.997, que "Regulamenta a Feira Livre no Município de Ouro Verde do Oeste".

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029",

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029",

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029",

ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALÉM DE ORIENTAÇÕES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026".

Altera a Lei nº 1005, de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências”

INDICA a implementação de ferramenta de consulta e/ou lista dos medicamentos disponíveis na farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) através de aplicativo, site ou portal da transparência.

INDICA providências cabíveis no sentido de que seja feito a demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Belo Horizonte para que tenha um melhor aproveitamento de forma organizado os espaços existentes.

INDICA: providências cabíveis no sentido de que seja feito a manutenção, com a Operação tapa-buraco nas estradas rurais que liga Ouro Verde do Oeste a São Sebastião e também, na Linha Alves.

INDICA a revitalização do Conjunto Habitacional Frei Angelo Carú, com construção de calçadas padronizadas e realização de podas de árvores.

INDICA a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Cuiabá, nas proximidades do numeral 56.

INDICA a realização de estudo técnico para implantação de outro ponto de coleta de resíduos sólidos e de reciclados na Linha São Francisco, em ponto distinto do já existente.

INDICA a realização de Apoio à ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE OURO VERDE DO OESTE - ACORREOURO na realização do Primeiro Evento de Corrida de Rua, a ser realizado neste ano de 2025, que está em fase de planejamento.

INDICA: providências cabíveis no sentido de que seja feito a manutenção da Iluminação pública na parte interna do Cemitério Municipal mais aintigo.

INDICA: providências cabíveis no sentido de que seja feito a sinalização na estrada rural da Linha São Francisco, que foi recentemente Pavimentada.

INDICA: providências cabíveis no sentido de seja feito um estudo de viabilização para a construção de uma Fossa Séptica Coletiva para resolver definitivamente um problema de transbordo de Fossas que causa um grande constrangimento a população prejudicada deste local

INDICA providências cabíveis no sentido de que seja instalado, em parceria com a Associação do Rodeio (ACEER), um sistema de Irrigação Permanente, na Pista de Laço, do Parque de Rodeio, do Município de Ouro Verde do Oeste, para ser utilizado nas ocasiões de realizações de atividades, no referido Parque de Rodeio.

INDICA a instalação de tela de proteção nas laterais e cobertura da Quadra de Areia do Conjunto Habitacional Frei Ângelo Carú.

INDICA a realização de parceria com ACIOV - Associação e Industrial de Ouro Verde do Oeste, para implantação de PLACAS DE ORIENTAÇÂO para os vendedores ambulantes que circulam no Município comercializando mercadorias, inclusive perecíveis, bem como ampliar a estrutura de fiscalização.

INDICA: Indica providências cabíveis no sentido de que seja instalado um Parquinho Infantil e Academia ao Ar Livre nas proximidade do antigo Lacticínio.

INDICA providências cabíveis no sentido de sejam construídos Redutores de Velocidade nas Ruas abaixo mencionadas. Rua Paraíba Esquina com Rua Esquina Rua Assunção Rua Rio Branco Esquina com Rua com a Rua Belo Horizonte Rua Paraguai Esquina com a Rua com a Rua Sergipe Rua México Esquina com a Rua Presidente Costa e Silva

INDICA providências Cabíveis no sentido de que seja construído um abrigo na frente do Posto de Saúde do Distrito de São Sebastião.

INDICA providências cabíveis no sentido de que seja feito feita a reforma da pintura da Biblioteca Pública Municipal Osébio Sallet e disponibilizar Mural para os anúncio e publicações em geral.

INDICA a manutenção do asfalto na Rua Goiânia, na região do Ginásio de Esportes e Parque de Rodeios, através da restauração e recuperação da via urbana.

INDICA providências cabíveis no sentido de que seja feito a manutenção do AR Condicionado do Centro de Convivência do Idoso, que seja verificado também a capacidade de Climatização, a fiação do sistema de condutores que alimenta de Energia Elétrica do local.

INDICA providências cabíveis no sentido de que seja feito a instalação de um sistema Liga/Desliga da iluminação da Pista de Caminhada paralela à PR-317 (Ouro Verde do Oeste sentido Toledo).

INDICA a realização de estudo de viabilidade para contratação de serviços de modernização e melhoria na REDE ELÉTRICA existente na ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, nas imediações da COOPERATIVA LAR. Ou encaminhar à COPEL solicitando as melhorias necessárias.

INDICA implementação de monitores nos ônibus escolares, com o objetivo de garantir maior segurança e bem-estar das crianças durante o transporte. Justifica-se a presente Indicação com o intuito de garantir a segurança das crianças que fazem uso de ônibus do transporte escolar, em especial os mais novos e as crianças que possuem laudos

INDICA a realização de estudo técnico para implantação URGENTE de rede de galerias de águas pluviais na Av. Estados Unidos, na intersecção com as Ruas Alaska e Presidente Castelo Branco.

INDICA a imediata melhoria na sinalização viária (vertical e horizontal) na Av. Belo Horizonte, no entorno da Praça Presidente Médice, no entroncamento com a Rua Peru; Rua Colômbia; Rua Uruguai; Rua Venezuela; e Av. Brasil. O local em questão possui grande fluxo de veículos, inclusive caminhões, por se tratar da ligação com a Rodovia PR-317, saída para São José das Palmeiras.

INDICA providências cabíveis para que seja Instalado AR Condicionado na Unidade de atendimento à Saúde do Distrito de São Sebastião.

INDICA providências cabíveis dos setores competentes para a Instalação de Redutores de Velocidade na Estrada Rural em frente à Vila Rural Ouroeste, pois os Veículos Trafegam em Alta Velocidade nesta via.

INDICA a instalação de bancos na Praça Central da sede de nosso Município, no trecho compreendido na Rua Cuiabá, entre a Av. Belo Horizonte e Rua Amazonas.

INDICA a mudança de sentido na Rua Goiânia, no trecho da quadra da Sede da Associação da Melhor Idade - AMAIS, de Ouro Verde do Oeste.

INDICA a realização de VISTORIA IN LOCO DE TODAS AS PONTES QUE SERVEM AS ESTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO, com a constatação de sua conservação e eventual necessidade de ALARGAMENTO.

INDICA providências cabíveis no sentido de que seja Instalado AR Condicionado, ou Ventiladores na Sala de Direção do Ginásio de Esportes do Município de Ouro Verde do Oeste, Onde hoje é utilizado para ministrar aulas de Artes Marciais e outros.

INDICA providências cabíveis para que seja Implantada a Ginástica Laboral para Servidores do Município de Ouro Verde do Oeste.

INDICA a realização de aquisição e instalação de placas com identificação das Ruas do Loteamento Rodrigues, na sede de nosso Município.

INDICA providências cabíveis no sentido de Instalar um Redutor de Velocidade na Rua Curitiba, Esquina com a Rua Paraíba, nas proximidade da Prefeitura Municipal.

INDICA providências cabíveis no sentido de mobilizar as equipes competente, para promover a limpeza de Bueiros das Galerias Pluviais em toda extensão Urbana.

INDICA providência cabíveis no sentido de Instalar Bicicletários nas Repartições Pública do Município de Ouro Verde do Oeste.

INDICA providências cabíveis no sentido reconstruir Abrigo na Estrada Rural da Linha Bregolato

INDICA a implantação de estacionamento de veículos em 45º em frente ao CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil "Dedinho Verde", localizado na Rua Whasington Luis, entre as Ruas Rio de Janeiro e Rua Acre.

INDICA a implantação de abrigo de ônibus na Rua Whasington Luis, esquina com a Rua Acre. E também na Rua Alasca, próximo à esquina com Av. Estados Unidos.

INDICA a realização de estudo para viabilizar a ampliação do Programa Atleta do Futuro, objeto da Lei nº 1.001, de 21 de dezembro de 2023.

INDICA a aquisição de ESPALHADOR DE CALCÁRIO E ESTERCO SÓLIDO, para disponibilizar para os produtores rurais de nosso Município.

INDICA a aquisição de ENCANTEIRADOR, para disponibilizar para os pequenos produtores rurais de nosso Município.

INDICA providências cabíveis no sentido que seja Adquirido um Escarificador de Solo do tipo Fox, que auxiliaria os Agricultores na preparação de Solo para efetuar o Plantio das Lavouras dos pequenos e médio Produtores.

INDICAM a manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dedinho Verde no que diz respeito às infiltrações da Unidade.

INDICAM a aquisição de berços com rodinhas para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dedinho Verde.