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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a aquisição de Tendas Gazebo para uso no Cemitério durante sepultamentos.
Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Autor:
RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a realização de reparos imediatos no asfalto da Rua Alasca, no trecho compreendido entre a Rua Peru e Av. Estados Unidos.
Apresentação: 9 de Novembro de 2025
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de melhorias URGENTES na rede de galerias pluviais da Rua Mato Grosso e Rua Acre, com implantação de bocas de lobo.
Apresentação: 9 de Novembro de 2025
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de implantação de redutor de velocidade na Rua Paraíba, entre a Rua Washington e Rua Vitória, próximos à Capela Mortuária.
Apresentação: 9 de Novembro de 2025
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: INDICA providências cabíveis para que seja contratada Empresa para prestação de serviços de pequenos reparos no Âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 16 de Novembro de 2025
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: INDICA providências cabíveis para que seja colocado Sinalizadores Eletrônico na entrada e saída de Veículos no Pátio de Máquina e Veículos do Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 16 de Novembro de 2025
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: INDICA: providências cabíveis para que seja feito o conserto de Asfalto onde teve afundamento, como demonstra fotos em Anexo. Obs: Rua Presidente Costa e Silva, em frente à Casa nº 263, bem como a Rua Curitiba Próximo à Prefeitura e onde for necessário.
Apresentação: 16 de Novembro de 2025
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: INDICA: providências cabíveis no sentido de que seja construído um Redutor de Velocidade na Rua Estados Unidos em frente a Lanchonete Triângulo
Apresentação: 16 de Novembro de 2025
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Município que disponibilize diretamente aos Produtores de Gado as doses de Sêmen Bovino para Inseminação Artificial, desde que tenham a infraestrutura adequada para armazenamento
Apresentação: 14 de Dezembro de 2025
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Município que faça a aquisição de camisetas de manga comprida em tecido com proteção solar para uso dos servidores que desenvolvem seu trabalho externamente.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2025
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Texto Original
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MOCPE 1/2025 - Moção - Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-Vereador Sr. ANTÔNIO FRANCISCO ALVES, ocorrido no dia 04 de junho de 2025.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
ADENILSON SOARES DA SILVA
APARECIDO DA SILVA
EMERSON LEANDRO DE MELLO
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
NIVALDO DE SOUSA SILVA
RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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MOCPE 2/2025 - Moção - Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO, ocorrido no dia 19 de julho de 2025.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
ADENILSON SOARES DA SILVA
APARECIDO DA SILVA
EMERSON LEANDRO DE MELLO
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
NIVALDO DE SOUSA SILVA
RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2025
Texto Original
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PRCM 1/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.816.732,97 (dois milhoes, oitoicentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 2/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 3/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.159.210,41 (CINCO MILHOES, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS, QUARENTA E UM CENTAVOS), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 4/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional e especial no montante de R$ 866.000,00, no orçamento do municipio para o exercício financeiro de 2025
Apresentação: 4 de Março de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Data Anexação: 4 de Março de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 5/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: "Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 450.000,00, no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025".
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 6/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste a filiar-se à Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná - ACAMOP.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora
Texto Original
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PRCM 7/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no montante de R$ 206.500,00, no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 8/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no montante de R$ 1.170.000,00, no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2025.
Apresentação: 21 de Abril de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Data Anexação: 21 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 9/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de 1000.000,00, (Um milhão de reais), no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2025.
Apresentação: 1 de Maio de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Data Anexação: 1 de Maio de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 10/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 3.155.270,00, (três milhão, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 11 de Maio de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Data Anexação: 11 de Maio de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 11/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Institui a Feira Livre Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 12/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Municipio de Oeuro Verde do Oeste, estabelece sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 13/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 14/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Altera a Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2015, que Dispoe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuniração - PCCR dos Servidores Publicos Municipais de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 15/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre inclusão de ação no anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1040, de 28 de agosto de 2024.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 16/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 52.320,00 (cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 17/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 18/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 937.552,00 (novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 19/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.450.600,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 20/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.828.905,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 21/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.886.972,27 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta dois reais, vinte e sete centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 22/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$1.819.000,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil reais), no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 14 de Setembro de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2025
Data Anexação: 14 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 23/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora
Texto Original
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PRCM 24/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 12 de Outubro de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Data Anexação: 12 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 25/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 3.213.722,38 (três milhões, duzentos e treze mil, setecentos e vinte e dois reais, trinta e oito centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 26/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Declara Jornal Oficial do Município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 27/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Clube de Maes Ouro Verde.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
JOSE CARLOS SCHUARB
Texto Original
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PRCM 28/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 628.045,67 (seiscentos e vinte e oito mil, quarenta e cinco reais, sessenta e sete centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 57 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 29/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1001/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Altera Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste" e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 0001 / 2025
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1002/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Altera a Lei nº 806, de 19 de novembro de 2028, que "Institui o Plano de Desenvolvimento Rural de Ouro Verde do Oeste, denominado PDR, e dá outras providencias".
Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 003 / 2025
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1003/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Altera a Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2025, que "Dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração -PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde do Oestee dá outras providencias".
Apresentação: 5 de Março de 2025
Processo: 002 / 2025
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1004/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Jovem, com base na Lei Municipal nº 993, de 08 de dezembro de 2023, que institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 006 / 2025
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora
Texto Original
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PRCM 1005/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste a filiar-se à Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná - ACAMOP.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 0006 / 2025
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora
Texto Original
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PRCM 1006/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Atera a Lei Municipal nº 680, de 05 de dezembro de 2014, que dispoe sobre "criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Município de Ouro Vrde do Oeste.
Apresentação: 21 de Abril de 2025
Processo: 0007 / 2025
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Data Anexação: 21 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1007/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas para a realização do 1º Festival Nacional de Wushi Sanda "Jiayou Figth Championship e Brasileiro de Wushu Sandá", na cidade de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Processo: 008 / 2025
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1008/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispoe sobre a Instituição do Programa de Incentivo à Pecuária de Corte no Municipio de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Junho de 2025
Processo: 004 / 2025
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Data Anexação: 8 de Junho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1009/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos direitos das Pessoas com Deficiencia (CMDPcD) e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiencia (FMDPcP) e dá outra providencias.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 0009 / 2025
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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