Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que dispoe sobre a Reestruturação Administrativa do Poder Executivo o Municipio de Ouro Verde do Oeste e da Outra Providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 100, de 25 de novembro de 1.993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: JOSE CARLOS SCHUARB
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no Município de Ouro Verde do Oeste - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: JOSE CARLOS SCHUARB
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requisita informação acerca da existência de projetos para implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto sanitário no Município. - - |
Aprovado |