Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 332.000,00, no orçamento do município para o exercicio financeiro de 2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre competencias e responsabilidades dos Titulares de Secretarias Municipais. - - |
Aprovado |
| 3 |
Solicita envio de Moção de Apoio ao Senado Federal contendo o apoio dos Vereadores desta Casa de Leis para a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que institui o piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: JOSE CARLOS SCHUARB
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita providência cabíveis, junto às Empresas de telefonia móvel Celular (TIM) e outras que também exploram as mesmas Atividades no Âmbito das mesmas Comunicação. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Procede à desafetação e autoriza a permuta de imovel integrante do patrimonio público municipal e a afetação de bem a ser recebido pelo Municipio de Ouro Verde do Oeste. - - |
Aprovado |
| 6 |
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2021
Ao Projeto de Lei nº 2564/2020 que tramita no Senado Federal - - |
Aprovado |