Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PR E DA OUTRA PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPOE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PR E DA OUTRA PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A LEI DE PARCELAMETO DO SOLO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PRE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INTITUI A LEI DE SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO DO OURO VERDE DO OESTE/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DELIMITA O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PR E DA OUTRA PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTEE DA OUTRAS PROVIDENCAS - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 307.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2021. - - |
Aprovado |