Resumo (12ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPOE SOBRE ABERTURADE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.132.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) E DÁ OUTRAS PROIDENCIAS.

Estudo de viabilidade para construção, futura, de estrutura própria para Piscina Térmica Municipal

Ampliação e adequação de pontos de ônibus

Estudo de viabilidade para concretagem de laje em construções de obras públicas.

Normas de acessibilidade para habitações de interesse social

Altera a Lei n. 716/2015, que "Dispoe sobre o plano de Cargos e Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Publicos Municipais de Ouro Verde do Oestee da outras Providencias

DISPOE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANINAL NO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 250.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.