Resumo (14ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2022 - 19:00
Encerramento: 09/05/2022 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AILTON SOARES DA SILVA / PRTB
JEFERSON TIAGO PONTILLE / Sem partido
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA / CIDADANIA23
JONAS THIAGO PASIEKA / AGIR
JOSE CARLOS SCHUARB / UNIÃO BRASIL
MARCOS RIBEIRO DE LIMA / PL
NARA REGINA ALVES FUSCO / PP
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025 / PL
PAULO COSTA / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre o Piso Mínimo de Vencimentos pagos aos integrantes do Magistério Público Municipal de Ouro Verde do Oeste
Matéria lida
2 - Requerimento nº 5 de 2022
Autores: NARA REGINA ALVES FUSCO, AILTON SOARES DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE, PAULO COSTA
Disponibilizar Informações a respeito do fornecimento de medicamentos pela farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município
Matéria lida
3 - Indicação nº 39 de 2022
Autores: NARA REGINA ALVES FUSCO, AILTON SOARES DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE, PAULO COSTA
Promoção de acessibilidade em prédios públicos municipais
Matéria lida
4 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
Construção de Pistas de Velocross e Bicicros e Espaço para Manobras Radicais
Matéria lida
5 - Indicação nº 45 de 2022
Autores: NARA REGINA ALVES FUSCO, AILTON SOARES DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE, PAULO COSTA
Aquisição de celulares para as unidades escolares
Matéria lida
6 - Indicação nº 46 de 2022
Autores: NARA REGINA ALVES FUSCO, AILTON SOARES DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE, PAULO COSTA
Limpeza e melhorias em áreas públicas do Distrito de São Sebastião
Matéria lida
7 - Indicação nº 47 de 2022
Autores: NARA REGINA ALVES FUSCO, AILTON SOARES DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE, PAULO COSTA
Realização de avaliação e manutenção da rede elétrica do CMEI
Matéria lida
8 - Indicação nº 48 de 2022
Autores: NARA REGINA ALVES FUSCO, AILTON SOARES DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE, PAULO COSTA
Ajuste da fiação dos equipamentos eletrônicos dos setores públicos
Matéria lida
9 - Indicação nº 49 de 2022
Autores: NARA REGINA ALVES FUSCO, AILTON SOARES DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE, PAULO COSTA
Construção de Central de Gás de Alta Pressão (cilindros) na Escola Municipal do Campo São Sebastião
Matéria lida
10 - Indicação nº 50 de 2022
Autores: NARA REGINA ALVES FUSCO, AILTON SOARES DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE, PAULO COSTA
Aplicação de norma específica ou prevista nos contratos administrativos de limpeza geral quando da finalização de obras públicas
Matéria lida
11 - Indicação nº 51 de 2022
Autores: NARA REGINA ALVES FUSCO, AILTON SOARES DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE, PAULO COSTA
Construção de um portão eletrônico para carga e descarga com acesso direto à cozinha/depósito da Escola Municipal e instalação de câmera
Matéria lida
12 - Indicação nº 52 de 2022
Autores: NARA REGINA ALVES FUSCO, AILTON SOARES DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE, PAULO COSTA
Instalação de parque infantil para crianças menores de 5 (cinco) anos
Matéria lida
13 - Indicação nº 53 de 2022
Autores: NARA REGINA ALVES FUSCO, AILTON SOARES DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE, PAULO COSTA
Placa de identificação da Escola do Campo São Sebastião
Matéria lida
14 - Indicação nº 54 de 2022
Autores: NARA REGINA ALVES FUSCO, AILTON SOARES DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE, PAULO COSTA
Manutenção de meios-fios dos canteiros da Praça Central Walter Bönthen.
Matéria lida
15 - Indicação nº 55 de 2022
Autores: NARA REGINA ALVES FUSCO, AILTON SOARES DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE, PAULO COSTA
Adequações no Cemitério Municipal
Matéria lida
16 - Indicação nº 56 de 2022
Autores: NARA REGINA ALVES FUSCO, AILTON SOARES DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE, PAULO COSTA
Instalação de iluminação no campo de futebol do Distrito de São Sebastião
Matéria lida
17 - Indicação nº 57 de 2022
Autores: NARA REGINA ALVES FUSCO, AILTON SOARES DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE, PAULO COSTA
Possibilidade de implantação de um canil municipal em defesa e proteção dos animais abandonados
Matéria lida
18 - Parecer de Comissão nº 7 de 2022
Autor: CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) E DÁ OUTRAS PROIDENCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON SOARES DA SILVA / PRTB
JEFERSON TIAGO PONTILLE / Sem partido
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA / CIDADANIA23
JONAS THIAGO PASIEKA / AGIR
JOSE CARLOS SCHUARB / UNIÃO BRASIL
MARCOS RIBEIRO DE LIMA / PL
NARA REGINA ALVES FUSCO / PP
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025 / PL
PAULO COSTA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
DISPOE SOBRE ABERTURADE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.132.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) E DÁ OUTRAS PROIDENCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURO ERDE DO OESTE(FEST´ OURO).
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.253.240,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
Aprovado
4 - Requerimento nº 5 de 2022
Autores: NARA REGINA ALVES FUSCO, AILTON SOARES DA SILVA, JEFERSON TIAGO PONTILLE, PAULO COSTA
Disponibilizar Informações a respeito do fornecimento de medicamentos pela farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2022
  • AILTON SOARES DA SILVA - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA - Sim
  • JONAS THIAGO PASIEKA - Sim
  • JOSE CARLOS SCHUARB - Sim
  • MARCOS RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • NARA REGINA ALVES FUSCO - Sim
  • PAULO COSTA - Sim
  • Projeto de Lei nº 22 de 2022
  • AILTON SOARES DA SILVA - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA - Sim
  • JONAS THIAGO PASIEKA - Sim
  • JOSE CARLOS SCHUARB - Sim
  • MARCOS RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • NARA REGINA ALVES FUSCO - Sim
  • PAULO COSTA - Sim
  • Projeto de Lei nº 21 de 2022
  • AILTON SOARES DA SILVA - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA - Sim
  • JONAS THIAGO PASIEKA - Sim
  • JOSE CARLOS SCHUARB - Sim
  • MARCOS RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • NARA REGINA ALVES FUSCO - Sim
  • PAULO COSTA - Sim
  • Projeto de Lei nº 20 de 2022
  • AILTON SOARES DA SILVA - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA - Sim
  • JONAS THIAGO PASIEKA - Sim
  • JOSE CARLOS SCHUARB - Sim
  • MARCOS RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • NARA REGINA ALVES FUSCO - Sim
  • PAULO COSTA - Sim
  • Projeto de Lei nº 19 de 2022
  • AILTON SOARES DA SILVA - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA - Sim
  • JONAS THIAGO PASIEKA - Sim
  • JOSE CARLOS SCHUARB - Sim
  • MARCOS RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • NARA REGINA ALVES FUSCO - Sim
  • PAULO COSTA - Sim