Matérias do Expediente (16ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ouro Verde do Oeste" e a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 2 |
Providencias em relação ao pagamento de insalubridade - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para implantação de projeto para instalação de casinhas para cão comunitário - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Muro para moradias populares - |
Matéria lida |
| 5 |
Implantação de Ouvidoria Geral do Município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: JEFERSON TIAGO PONTILLE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Adesão ao Programa do Estado "Poliniza Paraná".
- |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 1009 de 2022
Processo: 0004/2022
Autor: CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Piso Mínimo de Vencimentos pagos aos integrantes do Magistério Público Municipal de Ouro Verde do Oeste - |
Matéria lida |