Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: JEFERSON TIAGO PONTILLE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios e dispositivos em desuso dos postes de energia elétrica existentes no Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera Lei Municipal nº 100, de 25 de novembro de 1.993, que "dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 2.737.480,00 (dois milhões setecentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovado |