Resumo (30ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 19:00
Encerramento: 11/09/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AILTON SOARES DA SILVA / UNIÃO BRASIL
JEFERSON TIAGO PONTILLE / UNIÃO BRASIL
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA / CIDADANIA23
JOSE CARLOS SCHUARB / AGIR
MARCOS RIBEIRO DE LIMA / PL
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025 / PL
PAULO COSTA / PSD
SEBASTIÃO LUIZ ALVES / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do Governo Federal, para repasse aos ocupantes dos Cargos de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 127/2022 - Piso da Enfermagem.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 827.778,02 (oitocentos e vinte e sete mil setecentos e setenta e oito reaius e dois centavos) para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON SOARES DA SILVA / UNIÃO BRASIL
JEFERSON TIAGO PONTILLE / UNIÃO BRASIL
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA / CIDADANIA23
JOSE CARLOS SCHUARB / AGIR
MARCOS RIBEIRO DE LIMA / PL
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025 / PL
PAULO COSTA / PSD
SEBASTIÃO LUIZ ALVES / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estimulo à Quitação de Débitos Fiscais - REFIS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 26 de 2023
  • AILTON SOARES DA SILVA - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA - Sim
  • JOSE CARLOS SCHUARB - Sim
  • MARCOS RIBEIRO DE LIMA - Sim
  • OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025 - Sim
  • PAULO COSTA - Sim
  • SEBASTIÃO LUIZ ALVES - Sim