Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, para a legislatura 2025 a 2028. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 2025 a 2028. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste para a legislatura de 2025 a 2028. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.700.000,00, no orçamento do municipio, para o exercicio financeiro de 2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO nº 001/2024
SEBASTIÃO LUIZ ALVES, Vereador desta legislatura 2021/2024, neste Município de Ouro Verde do Oeste - Paraná, nos termos do art. 26, II do Regimento Interno: Venho requerer meu afastamento sem vencimentos no período entre 07 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024. - - |
Aprovado |