Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, para a legislatura 2025 a 2028. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.492.235,31, no orçamento do município, para o exercicio financeiro de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 2025 a 2028. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 1001 de 2024
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação de informações referentes a higiene das habitações e terrenos. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste para a legislatura de 2025 a 2028. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: AILTON SOARES DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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emissão de comprovante em ponto biométrico de frequência. - - |
Aprovado |