Resumo (3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e especial no montante de R$ 866.000,00, no orçamento do municipio para o exercício financeiro de 2025

INDICA a realização de Apoio à ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE OURO VERDE DO OESTE - ACORREOURO na realização do Primeiro Evento de Corrida de Rua, a ser realizado neste ano de 2025, que está em fase de planejamento.

INDICA: providências cabíveis no sentido de que seja feito a manutenção da Iluminação pública na parte interna do Cemitério Municipal mais aintigo.

INDICA: providências cabíveis no sentido de que seja feito a sinalização na estrada rural da Linha São Francisco, que foi recentemente Pavimentada.

INDICA: providências cabíveis no sentido de seja feito um estudo de viabilização para a construção de uma Fossa Séptica Coletiva para resolver definitivamente um problema de transbordo de Fossas que causa um grande constrangimento a população prejudicada deste local

INDICA providências cabíveis no sentido de que seja instalado, em parceria com a Associação do Rodeio (ACEER), um sistema de Irrigação Permanente, na Pista de Laço, do Parque de Rodeio, do Município de Ouro Verde do Oeste, para ser utilizado nas ocasiões de realizações de atividades, no referido Parque de Rodeio.

INDICA a instalação de tela de proteção nas laterais e cobertura da Quadra de Areia do Conjunto Habitacional Frei Ângelo Carú.

INDICA a realização de parceria com ACIOV - Associação e Industrial de Ouro Verde do Oeste, para implantação de PLACAS DE ORIENTAÇÂO para os vendedores ambulantes que circulam no Município comercializando mercadorias, inclusive perecíveis, bem como ampliar a estrutura de fiscalização.

Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Altera Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste" e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.159.210,41 (CINCO MILHOES, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS, QUARENTA E UM CENTAVOS), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2025.