Resumo (7ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Municipio de Oeuro Verde do Oeste, estabelece sua estrutura organizacional e dá outras providências.

INDICA implementação de monitores nos ônibus escolares, com o objetivo de garantir maior segurança e bem-estar das crianças durante o transporte. Justifica-se a presente Indicação com o intuito de garantir a segurança das crianças que fazem uso de ônibus do transporte escolar, em especial os mais novos e as crianças que possuem laudos

INDICA a realização de estudo técnico para implantação URGENTE de rede de galerias de águas pluviais na Av. Estados Unidos, na intersecção com as Ruas Alaska e Presidente Castelo Branco.

INDICA a imediata melhoria na sinalização viária (vertical e horizontal) na Av. Belo Horizonte, no entorno da Praça Presidente Médice, no entroncamento com a Rua Peru; Rua Colômbia; Rua Uruguai; Rua Venezuela; e Av. Brasil. O local em questão possui grande fluxo de veículos, inclusive caminhões, por se tratar da ligação com a Rodovia PR-317, saída para São José das Palmeiras.

INDICA providências cabíveis para que seja Instalado AR Condicionado na Unidade de atendimento à Saúde do Distrito de São Sebastião.

INDICA providências cabíveis dos setores competentes para a Instalação de Redutores de Velocidade na Estrada Rural em frente à Vila Rural Ouroeste, pois os Veículos Trafegam em Alta Velocidade nesta via.

INDICA a instalação de bancos na Praça Central da sede de nosso Município, no trecho compreendido na Rua Cuiabá, entre a Av. Belo Horizonte e Rua Amazonas.

INDICA a mudança de sentido na Rua Goiânia, no trecho da quadra da Sede da Associação da Melhor Idade - AMAIS, de Ouro Verde do Oeste.

INDICA a realização de VISTORIA IN LOCO DE TODAS AS PONTES QUE SERVEM AS ESTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO, com a constatação de sua conservação e eventual necessidade de ALARGAMENTO.

Altera a Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2025, que "Dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração -PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde do Oestee dá outras providencias".

"Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 450.000,00, no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025".