Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Jovem, com base na Lei Municipal nº 993, de 08 de dezembro de 2023, que institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atera a Lei Municipal nº 680, de 05 de dezembro de 2014, que dispoe sobre "criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Município de Ouro Vrde do Oeste. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no montante de R$ 1.170.000,00, no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2025. - - |
Aprovado |