Resumo (21ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 52.320,00 (cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.

INDICA a relocalização do quebra-molas situado em frente à Escola Municipal do Campo de São Sebastião, para que este seja instalado antes do portão da instituição de ensino, como forma de aumentar a segurança das crianças e da comunidade escolar.

INDICA a realização de estudo técnico para alteração de permissão de vagas de estacionamento na Rua Porto Alegre, entre a Rua Presidente Vargas e Rua Rio Branco.

INDICA a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Teresina, no trecho entre a Rua São Salvador e Rua Curitiba.

INDICA a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Goiás.

INDICA a aquisição de veículos mais apropriados ao uso em Rodovias para transporte de pacientes para a cidade de Curitiba/PR.

Cria o Conselho Municipal dos direitos das Pessoas com Deficiencia (CMDPcD) e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiencia (FMDPcP) e dá outra providencias.

Altera a Lei nº 871, de 06 de abril de 2021, que "Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o § 3º do art. 100 da Constituição Federal".

Institui a Feira Livre Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias.

Estabelece prazo de envio dos projetos de lei intregrantes do planejamento orçamentário do Municipio para o Legislativo.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.569.300,00, ( quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos reais), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2025.

Estabelece prazo de envio dos projetos de lei intregrantes do planejamento orçamentário do Municipio para o Legislativo.

Dispoe sobre abertura de credito Adicional Suplementar e Especial no mmontante de R$ 671.000,00, (seiscentos e setenta e um mil reais), no orçamento do Municipio para o exercicio financeiro de 2025.