Matérias do Expediente (25ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 937.552,00 (novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Municipio a receber imoveis em doação sem encargos e dá outras providencias - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 943, de 13 de setembro de 2022 que " Dispoe sobre o processo de escolha dos diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providencias."
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Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS THIAGO PASIEKA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a realização de estudo técnico para Pavimentação asfáltica da Rua das Guianas, entre a Rua Rio de Janeiro de Rua Acre. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção - Pesar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO, ocorrido no dia 19 de julho de 2025. - |
Matéria lida |