Matérias do Expediente (32ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.886.972,27 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta dois reais, vinte e sete centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Substitutivo nº 1001 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029", - |
Matéria lida |
| 3 |
Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALÉM DE ORIENTAÇÕES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominado JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA FILHO - JOTA FILHO o Parque de Exposições e Rodeios, situado na Rua Goiânia, neste Município de Ouro Verde do Oeste. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICA ao Executivo Municipal autorizar outras entidades associativas a utilizarem o espaço destinado à Feira do Pequeno Produtor, localizada na Praça Padre Walter Bonten, respeitando a compatibilidade de dia e horários da Feira - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICA providências cabíveis no sentido que seja colocado Placas, indicando a Nomenclatura das Ruas existentes no Loteamento Rodrigues. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Parecer de Comissão nº 1020 de 2025
Processo: 0018/2025
Autor: CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 1021 de 2025
Processo: 0019/2025
Autor: CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prestação dos serviços de limpeza e manutenção de fossas sépticas no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer de Comissão nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$1.819.000,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil reais), no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida |