Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2015, que Dispoe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuniração - PCCR dos Servidores Publicos Municipais de Ouro Verde do Oeste. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de ação no anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 883 de 18 de agosto de 2021. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de ação no anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1040, de 28 de agosto de 2024. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 52.320,00 (cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado |