Resumo (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera o Art. 160, inciso II, da Lei nº 100, 25 de novembro de 1993, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste”.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão onerosa de direito real de uso do Terminal Urbano Municipal de Ouro Verde do Oeste.

Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1105, de 08 de outubro de 2025.

Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1106, de 08 de outubro de 2025.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Verde do Oeste, para a execução de serviços emergenciais ou imprevistos, de excepcional interesse público, nas atividades de duração continuada.

: informações acerca de critérios de promoção para a carreira de Motorista e cargos do Grupo Ocupacional Operacional da Lei nº 716/2015.

Placas Indicativas

Solicitação de Manutenção de Bueiro na Linha Mandaguari

Declara de Utilidade Pública Municipal Entidade Associativa.

Altera a legislação que a Lei nº 685, 23 de janeiro de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste

Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste.

Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste.

: informações acerca de critérios de promoção para a carreira de Motorista e cargos do Grupo Ocupacional Operacional da Lei nº 716/2015.