Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Concessão de Uso de imóvel para a Associação Comercial e Industrial de Ouro Verde do Oeste – ACIOV, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Altera a Lei nº 1001, de 21 de dezembro de 2023 que: “Cria o Programa ‘Atleta do Futuro” no Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado |