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Resultados

IND 98/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal do Campo São Sebastião

Apresentação: 11 de Setembro de 2022
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 99/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda de Árvore no Perímetro Urbano

Apresentação: 25 de Setembro de 2022
Autor:  JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 100/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
criação de Galeria dos Campeões do Rodeio

Apresentação: 25 de Setembro de 2022
Autor:  JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 101/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
criação de Memorial dos Pioneiros

Apresentação: 25 de Setembro de 2022
Autor:  JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 102/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e Limpeza de Abrigos/Ponto de Ônibus

Apresentação: 2 de Outubro de 2022
Autor:  JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 103/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de placa de sinalização indicando redutor de velocidade, que seja executada a Sinalização Vertical com instalação de placa indicando redutor de velocidade na PR-317, saída para Toledo, entrada do Município

Apresentação: 9 de Outubro de 2022
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 104/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A demarcação da área de estacionamento para veículos em toda a extensão de área pública da Rua Curitiba

Apresentação: 9 de Outubro de 2022
Autor:  JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 105/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM a disponibilização, através do Portal da Transparência, de lista de espera de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando o acesso através de código que permita que cada paciente acompanhe sua colocação na referida lista

Apresentação: 9 de Outubro de 2022
Autor:  JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 106/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de abrigo em toda a extensão do paradouro dos onibus Escolar , da escola Municipal Padre Arnaldo Janssen, bem como substituir o piso da entrada da pre escola por piso antiderrapante.

Apresentação: 9 de Outubro de 2022
Autor:  JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 107/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adequações na extensão da Rua Porto Alegre, adequações na extensão da Rua Porto Alegre, principalmente no trecho entre as ruas Filadélfia e Acre, para ajustar o trânsito da via com a possibilidade de alteração de sentido

Apresentação: 16 de Outubro de 2022
Autor:  SEBASTIÃO LUIZ ALVES
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
PAULO COSTA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 108/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM a adequação de quebra-molas na Rua Goiânia, entre as Ruas Whashington e Vitória, em frente ao Centro de Convivência dos Idosos

Apresentação: 16 de Outubro de 2022
Autor:  JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 109/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA providências cabíveis no sentido de dar nomenclaturas aos logradouros e próprios municipais, em especial: " Centro de Eventos e Exposição; " Pista de Laço; " Casa da Cultura; " Ginásios de Esportes; " Centro de Saúde; " Demais prédios públicos ainda não nominados.

Apresentação: 23 de Outubro de 2022
Autor:  JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 110/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA providências cabíveis no sentido de que seja construído um Abrigo para Ponto de Ônibus na Rua Estados Unidos, que possa Comtemplar os moradores dos Loteamentos abaixo descritos Loteamento Residencial Estilo Loteamento Eco Parck Loteamento Parque dos Ipês

Apresentação: 30 de Outubro de 2022
Autor:  JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 111/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM que seja executada operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em vias críticas do Município que estão danificadas pela erosão do asfalto, prejudicando o trânsito e trazendo desconforto e insegurança aos motoristas e pedestres

Apresentação: 30 de Outubro de 2022
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 112/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM que seja instalado ar-condicionado na Capela Mortuária

Apresentação: 30 de Outubro de 2022
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 113/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adequações em vias do Município para melhoria do trânsito, com a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, em trechos das Ruas Porto Rico, Haiti, Uruguai e Filadélfia (entre as Ruas São Paulo e Washington).

Apresentação: 13 de Novembro de 2022
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 114/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM melhorias no atendimento médico no sentido de ampliar os horários do período da manhã nas quartas, quintas e sextas-feiras, com disponibilização de mais médicos.

Apresentação: 13 de Novembro de 2022
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 115/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA providências cabíveis no sentido de que seja Adquirido uma Roçadeira Dirigível e Motorizada

Apresentação: 20 de Novembro de 2022
Autor:  JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 116/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA providências cabíveis no sentido de que seja Adquirido para o Centro de Convivência do Idoso, Acessórios e Utensílios Domestico, bem como Liquidificador, Forno Elétrico e Microondas, Estufa, Bacias, Tachos, Panelas, Pratos e Talheres, Máquina de Lavar, Aventais, Pano de Prato e outros.

Apresentação: 20 de Novembro de 2022
Autor:  JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 117/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de Equipamento para o Centro de Saúde. - Colchões Caixa de Ovo Ortopédico; - Cadeiras de Rodas; - Cadeira de Banho; - Cama Hospitalar; - Equipamentos em Geral para Acamodos

Apresentação: 27 de Novembro de 2022
Autor:  JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 118/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM a Adesão do Município ao serviço móvel para castração de animais, Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos (CastraPet Paraná).

Apresentação: 27 de Novembro de 2022
Autor:  JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 119/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) através da manutenção e/ou troca das cadeiras existentes na unidade, tanto para seus servidores quanto para os pacientes do sistema único de saúde.

Apresentação: 27 de Novembro de 2022
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 120/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM mudança do local do ponto de ônibus da Rua Curitiba, esquina com a Rua Paraíba, em frente à Prefeitura, sentido São José das Palmeiras.

Apresentação: 27 de Novembro de 2022
Autor:  AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 121/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalações de Bicicletarios no Ginasio de Esporte e em outros Prédios Públicos do Municipio.

Apresentação: 27 de Novembro de 2022
Autor:  JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 122/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM adaptação de ambulância existente da Unidade Básica de Saúde (UBS) para garantir acessibilidade aos deficientes físicos.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2022
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 123/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM a aquisição de cadeirinhas de segurança para os veículos da Secretaria de Saúde.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2022
Autor:  PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 124/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA providências no sentido de melhorar o sistema climatização no Centro Cultural de nosso Município

Apresentação: 11 de Dezembro de 2022
Autor:  JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOCAP 2/2022 - Moção - Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos a presente proposição, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APOIO a todos os profissionais Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras na luta pela Constitucionalidade da Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
MARCOS RIBEIRO DE LIMA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Texto Original

MOCAP 3/2022 - Moção - Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO Apresentamos a presente proposição, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APOIO à MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JOSE CARLOS SCHUARB
MARCOS RIBEIRO DE LIMA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

PRCM 1/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONARIAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO VERDE DO OESTE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3 de 2022  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRCM 2/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3 de 2022  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito

PRCM 3/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRCM 4/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ouro Verde do Oeste" e a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Junho de 2022
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2022  Data Anexação: 5 de Junho de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRCM 5/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRCM 6/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURO ERDE DO OESTE(FEST´ OURO).

Apresentação: 1 de Maio de 2022
Autor:  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2022  Data Anexação: 1 de Maio de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRCM 7/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) E DÁ OUTRAS PROIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRCM 8/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANINAL NO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRCM 9/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n. 716/2015, que "Dispoe sobre o plano de Cargos e Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Publicos Municipais de Ouro Verde do Oestee da outras Providencias

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRCM 10/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 902, de 22 de dezembro de 2021, que "dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRCM 11/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 696 de 24 de março de 2015, Que Institui o Programa de Pavimentação Rural Comunitária - PPRC, do municipio de Ouro Verde do Oeste e da outrass providências.

Apresentação: 24 de Julho de 2022
Autor:  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 2022  Data Anexação: 24 de Julho de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRCM 12/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 9 de 2022  Data Anexação: 2 de Março de 2022 Autor(es):  1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora , Mesa Diretora - Mesa Diretora

PRCM 13/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2022  Data Anexação: 2 de Março de 2022 Autor(es):  1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PRCM 1001/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2022
Processo: 0001 / 2022
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4 de 2022  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRCM 1002/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2022
Processo: 0001 / 2022
Autor:  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3 de 2022  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito

PRCM 1003/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre a readequação do numero de vagas do cargo de Educador Infantil no quadro do Magisterio Público Municipal e da outras providencias

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 0002 / 2022
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRCM 1004/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 0001 / 2022
Autor:  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRCM 1005/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ouro Verde do Oeste" e a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Junho de 2022
Processo: 0002 / 2022
Autor:  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PRCM 1006/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.072.310,00 no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Processo: 0002 / 2022
Autor:  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRCM 1007/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 0003 / 2022
Autor:  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRCM 1008/2022 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ouro Verde do Oeste" e a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências".

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 0003 / 2022
Autor:  CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original