Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 98/2022 - Indicação
Ementa: Ampliação da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal do Campo São Sebastião
Apresentação: 11 de Setembro de 2022
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022
Texto Original
|
IND 99/2022 - Indicação
Ementa: Poda de Árvore no Perímetro Urbano
Apresentação: 25 de Setembro de 2022
Autor:
JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Texto Original
|
IND 100/2022 - Indicação
Ementa: criação de Galeria dos Campeões do Rodeio
Apresentação: 25 de Setembro de 2022
Autor:
JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Texto Original
|
IND 101/2022 - Indicação
Ementa: criação de Memorial dos Pioneiros
Apresentação: 25 de Setembro de 2022
Autor:
JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Texto Original
|
IND 102/2022 - Indicação
Ementa: Manutenção e Limpeza de Abrigos/Ponto de Ônibus
Apresentação: 2 de Outubro de 2022
Autor:
JONAS THIAGO PASIEKA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2022
Texto Original
|
IND 103/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de placa de sinalização indicando redutor de velocidade,
que seja executada a Sinalização Vertical com instalação de placa indicando redutor de velocidade na PR-317, saída para Toledo, entrada do Município
Apresentação: 9 de Outubro de 2022
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
|
IND 104/2022 - Indicação
Ementa: A demarcação da área de estacionamento para veículos em toda a extensão de área pública da Rua Curitiba
Apresentação: 9 de Outubro de 2022
Autor:
JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
|
IND 105/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM a disponibilização, através do Portal da Transparência, de lista de espera de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando o acesso através de código que permita que cada paciente acompanhe sua colocação na referida lista
Apresentação: 9 de Outubro de 2022
Autor:
JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
|
IND 106/2022 - Indicação
Ementa: Construção de abrigo em toda a extensão do paradouro dos onibus Escolar , da escola Municipal Padre Arnaldo Janssen, bem como substituir o piso da entrada da pre escola por piso antiderrapante.
Apresentação: 9 de Outubro de 2022
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
|
IND 107/2022 - Indicação
Ementa: Adequações na extensão da Rua Porto Alegre,
adequações na extensão da Rua Porto Alegre, principalmente no trecho entre as ruas Filadélfia e Acre, para ajustar o trânsito da via com a possibilidade de alteração de sentido
Apresentação: 16 de Outubro de 2022
Autor:
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
PAULO COSTA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
|
IND 108/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM a adequação de quebra-molas na Rua Goiânia, entre as Ruas Whashington e Vitória, em frente ao Centro de Convivência dos Idosos
Apresentação: 16 de Outubro de 2022
Autor:
JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
|
IND 109/2022 - Indicação
Ementa: INDICA providências cabíveis no sentido de dar nomenclaturas aos logradouros e próprios municipais, em especial:
" Centro de Eventos e Exposição;
" Pista de Laço;
" Casa da Cultura;
" Ginásios de Esportes;
" Centro de Saúde;
" Demais prédios públicos ainda não nominados.
Apresentação: 23 de Outubro de 2022
Autor:
JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
|
IND 110/2022 - Indicação
Ementa: INDICA providências cabíveis no sentido de que seja construído um Abrigo para Ponto de Ônibus na Rua Estados Unidos, que possa Comtemplar os moradores dos Loteamentos abaixo descritos
Loteamento Residencial Estilo
Loteamento Eco Parck
Loteamento Parque dos Ipês
Apresentação: 30 de Outubro de 2022
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Texto Original
|
IND 111/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM que seja executada operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em vias críticas do Município que estão danificadas pela erosão do asfalto, prejudicando o trânsito e trazendo desconforto e insegurança aos motoristas e pedestres
Apresentação: 30 de Outubro de 2022
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Texto Original
|
IND 112/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM que seja instalado ar-condicionado na Capela Mortuária
Apresentação: 30 de Outubro de 2022
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Texto Original
|
IND 113/2022 - Indicação
Ementa: Adequações em vias do Município para melhoria do trânsito, com a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, em trechos das Ruas Porto Rico, Haiti, Uruguai e Filadélfia (entre as Ruas São Paulo e Washington).
Apresentação: 13 de Novembro de 2022
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2022
Texto Original
|
IND 114/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM melhorias no atendimento médico no sentido de ampliar os horários do período da manhã nas quartas, quintas e sextas-feiras, com disponibilização de mais médicos.
Apresentação: 13 de Novembro de 2022
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2022
Texto Original
|
IND 115/2022 - Indicação
Ementa: INDICA providências cabíveis no sentido de que seja Adquirido uma Roçadeira Dirigível e Motorizada
Apresentação: 20 de Novembro de 2022
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Texto Original
|
IND 116/2022 - Indicação
Ementa: INDICA providências cabíveis no sentido de que seja Adquirido para o Centro de Convivência do Idoso, Acessórios e Utensílios Domestico, bem como Liquidificador, Forno Elétrico e Microondas, Estufa, Bacias, Tachos, Panelas, Pratos e Talheres, Máquina de Lavar, Aventais, Pano de Prato e outros.
Apresentação: 20 de Novembro de 2022
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Texto Original
|
IND 117/2022 - Indicação
Ementa: Aquisição de Equipamento para o Centro de Saúde.
- Colchões Caixa de Ovo Ortopédico;
- Cadeiras de Rodas;
- Cadeira de Banho;
- Cama Hospitalar;
- Equipamentos em Geral para Acamodos
Apresentação: 27 de Novembro de 2022
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Texto Original
|
IND 118/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM a Adesão do Município ao serviço móvel para castração de animais, Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos (CastraPet Paraná).
Apresentação: 27 de Novembro de 2022
Autor:
JEFERSON TIAGO PONTILLE
AILTON SOARES DA SILVA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Texto Original
|
IND 119/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) através da manutenção e/ou troca das cadeiras existentes na unidade, tanto para seus servidores quanto para os pacientes do sistema único de saúde.
Apresentação: 27 de Novembro de 2022
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Texto Original
|
IND 120/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM mudança do local do ponto de ônibus da Rua Curitiba, esquina com a Rua Paraíba, em frente à Prefeitura, sentido São José das Palmeiras.
Apresentação: 27 de Novembro de 2022
Autor:
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Texto Original
|
IND 121/2022 - Indicação
Ementa: Instalações de Bicicletarios no Ginasio de Esporte e em outros Prédios Públicos do Municipio.
Apresentação: 27 de Novembro de 2022
Autor:
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Texto Original
|
IND 122/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM adaptação de ambulância existente da Unidade Básica de Saúde (UBS) para garantir acessibilidade aos deficientes físicos.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2022
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
IND 123/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM a aquisição de cadeirinhas de segurança para os veículos da Secretaria de Saúde.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2022
Autor:
PAULO COSTA
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
IND 124/2022 - Indicação
Ementa: INDICA providências no sentido de melhorar o sistema climatização no Centro Cultural de nosso Município
Apresentação: 11 de Dezembro de 2022
Autor:
JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
MOCAP 2/2022 - Moção - Apoio
Ementa: Apresentamos a presente proposição, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APOIO a todos os profissionais Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras na luta pela Constitucionalidade da Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
JONAS THIAGO PASIEKA
JOSE CARLOS SCHUARB
MARCOS RIBEIRO DE LIMA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Texto Original
|
MOCAP 3/2022 - Moção - Apoio
Ementa: APOIO
Apresentamos a presente proposição, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APOIO à MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
AILTON SOARES DA SILVA
JEFERSON TIAGO PONTILLE
JOSE CARLOS SCHUARB
MARCOS RIBEIRO DE LIMA
PAULO COSTA
SEBASTIÃO LUIZ ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PRCM 1/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONARIAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO VERDE DO OESTE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PRCM 2/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
|
PRCM 3/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PRCM 4/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ouro Verde do Oeste" e a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Junho de 2022
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2022
Data Anexação: 5 de Junho de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PRCM 5/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 28 de 2022
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PRCM 6/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURO ERDE DO OESTE(FEST´ OURO).
Apresentação: 1 de Maio de 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2022
Data Anexação: 1 de Maio de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PRCM 7/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) E DÁ OUTRAS PROIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PRCM 8/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: DISPOE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANINAL NO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 17 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PRCM 9/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Altera a Lei n. 716/2015, que "Dispoe sobre o plano de Cargos e Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Publicos Municipais de Ouro Verde do Oestee da outras Providencias
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PRCM 10/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Altera a Lei nº 902, de 22 de dezembro de 2021, que "dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 26 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PRCM 11/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Altera a Lei nº 696 de 24 de março de 2015, Que Institui o Programa de Pavimentação Rural Comunitária - PPRC, do municipio de Ouro Verde do Oeste e da outrass providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 12 de 2022
Data Anexação: 24 de Julho de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PRCM 12/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 9 de 2022
Data Anexação: 2 de Março de 2022
Autor(es):
1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
, Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
PRCM 13/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 8 de 2022
Data Anexação: 2 de Março de 2022
Autor(es):
1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
PRCM 1001/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2022
Processo: 0001 / 2022
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2022
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PRCM 1002/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2022
Processo: 0001 / 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
|
PRCM 1003/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispoe sobre a readequação do numero de vagas do cargo de Educador Infantil no quadro do Magisterio Público Municipal e da outras providencias
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 0002 / 2022
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PRCM 1004/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 0001 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PRCM 1005/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ouro Verde do Oeste" e a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Junho de 2022
Processo: 0002 / 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
PRCM 1006/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.072.310,00 no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Processo: 0002 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 30 de 2022
Data Anexação: 11 de Julho de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PRCM 1007/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 0003 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PRCM 1008/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ouro Verde do Oeste" e a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 0003 / 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
