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PRCM 1009/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre o Piso Mínimo de Vencimentos pagos aos integrantes do Magistério Público Municipal de Ouro Verde do Oeste
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Processo: 0004 / 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 23 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1010/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.253.240,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Processo: 0004 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 22 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1011/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURADE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.132.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Processo: 0005 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1012/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 250.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 0006 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1013/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: DISPOE SOBRE BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 190.000,00
Apresentação: 28 de Março de 2022
Processo: 0007 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 15 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1014/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Estabelece Unidade Monetaria de Conta Fiscal Municipal de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 0008 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
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PRCM 1015/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: DISPOE SOBRE BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 700.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 0009 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1016/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.022.000,00 no orçamento do municipio para o exercicio de 2022.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 0010 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 13 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
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PRCM 1017/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.287.096,61, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 24 de Julho de 2022
Processo: 0011 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2022
Data Anexação: 24 de Julho de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1018/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2022
Processo: 0001 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2 de 2022
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1019/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.606.110,32, (DOIS MILHOES, SEISCENTOS E SEIS MIL, CENTO E DEZ REAIS , TRINTA E DOIS CENTAVOS)
Apresentação: 23 de Janeiro de 2022
Processo: 0002 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2022
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1020/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2020.
Apresentação: 12 de Junho de 2022
Processo: 001 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Data Anexação: 12 de Junho de 2022
Autor(es):
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PRCM 1021/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2023.
Apresentação: 7 de Agosto de 2022
Processo: 002 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2022
Data Anexação: 7 de Agosto de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1022/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municipios integrantes da AMOP, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO OESTE DO PARANA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Processo: 007 / 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1023/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: "CRIA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRA PROVIDENCIAS"
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Processo: 009 / 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1024/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE AÇOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 883 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Processo: 010 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
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PRCM 1025/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE AÇOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 883 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Processo: 0010 / 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1026/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DOANEXO DE METAS E PRIORIDADE DA LEI Nº 884, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Processo: 011 / 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1027/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Ouro Verde do Oestee da outras Providências
Apresentação: 7 de Setembro de 2022
Processo: 0005 / 2022
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 36 de 2022
Data Anexação: 7 de Setembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1028/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial
Apresentação: 7 de Setembro de 2022
Processo: 0012 / 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2022
Data Anexação: 7 de Setembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1029/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispoe sobre alteração de ação no Anexo de Metas e Prioridades da lei nº 938, de 16 de agosto de 2022.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Processo: 0011 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1030/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.399.435,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 0011 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1031/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Altera a Lei nº 422, de 17 de maio de 2007, que "Dispõe sobre a concessão de incentivos à implatação e expansão de unidades industriais no Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outra providencias.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Processo: 0012 / 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1032/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 0011 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1033/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercicio financeiro de 2023 e da outra providencias.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Processo: 0011 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1034/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Uso de área situada em barracão de 221,94 m², de propriedade do Município, em favor de BOMPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA e Concessão de Benefícios de Incentivo à Geração de Emprego e Renda.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Processo: 0012 / 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1035/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.112.600,00 (um milhão, cento e doze mil, seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Processo: 0011 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1036/2022 - Parecer de Comissão
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.744.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 0011 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1037/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 0011 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 47 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRCM 1038/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 600,00 ( seiscentos reais) no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 0011 / 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 39 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
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PRJU 1/2022 - Parecer Jurídico
Ementa:
DENUNCIA
Em face do Prefeito do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Economico, Turismo e Meio Ambiente.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 1 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Eliane Assis de Paula - Advogada - Externo
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2020.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre referendo de Decreto do Executivo nº 051/2022
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.606.110,32, (DOIS MILHOES, SEISCENTOS E SEIS MIL, CENTO E DEZ REAIS , TRINTA E DOIS CENTAVOS)
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONARIAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO VERDE DO OESTE.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre a readequação do numero de vagas do cargo de Educador Infantil no quadro do Magisterio Público Municipal e da outras providencias
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.287.096,61, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 696 de 24 de março de 2015, Que Institui o Programa de Pavimentação Rural Comunitária - PPRC, do municipio de Ouro Verde do Oeste e da outrass providências.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.022.000,00 no orçamento do municipio para o exercicio de 2022.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece Unidade Monetaria de Conta Fiscal Municipal de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPOE SOBRE BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 190.000,00
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei n. 716/2015, que "Dispoe sobre o plano de Cargos e Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Publicos Municipais de Ouro Verde do Oestee da outras Providencias
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPOE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANINAL NO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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