Resumo (39ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE" DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.200.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.

Informações sobre responsáveis pela Capela Mortuária e Cemitério Municipal.

Providências para melhorias no Cemitério Municipal

Estudo para implantação de drenagem urbana na Rua Goiânia, intersecção com a Rua Mauá

Suspende temporariamente, a eficacia de legislação que dispoe sobre reajuste dos vencimentos /salarios e demais vantagens dos servidores e empregados Publicos Municipais de Ouro Verde do Oeste.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROCEDE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E A AFETAÇÃO DOS BENS A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.745.000,00 no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.