Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suspende temporariamente, a eficacia de legislação que dispoe sobre reajuste dos vencimentos /salarios e demais vantagens dos servidores e empregados Publicos Municipais de Ouro Verde do Oeste. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E A AFETAÇÃO DOS BENS A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.745.000,00 no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. - - |
Aprovado |