Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI Nº 144, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE " DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 295, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DA CARGA MOBILIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR.". - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a viabilização de patrulhamento ostensivo e preventivo urbano do Município de Ouro Verde do Oeste.
- - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: JEFERSON TIAGO PONTILLE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita mapeamento de áreas públicas - - |
Não há resultado |