Matérias do Expediente (14ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Piso Mínimo de Vencimentos pagos aos integrantes do Magistério Público Municipal de Ouro Verde do Oeste - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disponibilizar Informações a respeito do fornecimento de medicamentos pela farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promoção de acessibilidade em prédios públicos municipais - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de Pistas de Velocross e Bicicros e Espaço para Manobras Radicais - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aquisição de celulares para as unidades escolares - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpeza e melhorias em áreas públicas do Distrito de São Sebastião - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realização de avaliação e manutenção da rede elétrica do CMEI - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ajuste da fiação dos equipamentos eletrônicos dos setores públicos - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de Central de Gás de Alta Pressão (cilindros) na Escola Municipal do Campo São Sebastião - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aplicação de norma específica ou prevista nos contratos administrativos de limpeza geral quando da finalização de obras públicas - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de um portão eletrônico para carga e descarga com acesso direto à cozinha/depósito da Escola Municipal e instalação de câmera - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de parque infantil para crianças menores de 5 (cinco) anos - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Placa de identificação da Escola do Campo São Sebastião - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manutenção de meios-fios dos canteiros da Praça Central Walter Bönthen. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Adequações no Cemitério Municipal - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de iluminação no campo de futebol do Distrito de São Sebastião - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: NARA REGINA ALVES FUSCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Possibilidade de implantação de um canil municipal em defesa e proteção dos animais abandonados - |
Matéria lida |
| 18 |
Parecer de Comissão nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) E DÁ OUTRAS PROIDENCIAS. - |
Matéria lida |